Sessão de leitura do processo que pede cassação do prefeito de Campinas deve se estender até a madrugada

18/08/2011 - 18h56

Elaine Patricia Cruz
Enviada Especial

Campinas (SP) – Os vereadores de Campinas acompanham a leitura do processo que pede a cassação do prefeito da cidade, Hélio de Oliveira Santos, desde as 9h. A sessão, que vai julgar o impeachment do prefeito, foi aberta com a presença de 30 dos 33 vereadores da cidade e a previsão é que se estenda por toda a madrugada.

O julgamento da cassação só deve ocorrer na tarde de sábado (20). Para que o prefeito seja cassado, é necessário que dois terços dos vereadores presentes à votação votem favoravelmente ao pedido.

Do lado de fora da Câmara Municipal, faixas e cartazes foram espalhados pelos muros da Casa e também de casas vizinhas, pedindo a saída do prefeito. “Dizemos não a toda forma de corrupção” e “Fora Hélio” eram as mensagens mais comuns.

Os moradores acompanham a sessão por um telão. O palhaço Roberto Ribeiro é um dos interessados que assiste, pelo telão, como discorre o julgamento do impeachment de Santos. “Sou palhaço, mais do que nunca. Todo campineiro é um verdadeiro palhaço”, ironizou. Ribeiro disse que esperava, antes, no entanto, que o prefeito renunciasse ao cargo.

Morador de Campinas há 30 anos, o aposentado Jorge de Jesus também passou a acompanhar a sessão desde as 9h. “Sou a favor da cassação.”

O presidente da Comissão Processante, que pediu a cassação do prefeito, o vereador Rafa Zimbaldi (PP), observou que o prefeito está sendo denunciado em três casos. Em um deles, Santos foi responsabilizado por omissão no caso que apura fraudes praticadas por integrantes do primeiro escalão do governo, em contratos fechados com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), empresa de economia mista controlada pela prefeitura. O relatório cita também a suspeita de participação, no esquema, da mulher do prefeito, Rosely Nassim Jorge Santos, ex-chefe de gabinete da prefeitura.

A segunda denúncia contra Santos aponta omissão e negligência no sistema de liberação de loteamentos na cidade, com a aprovação de diversos projetos de parcelamento do solo e edificações que descumprem as normas de Campinas. E a terceira denúncia diz respeito à prática de tráfico de influência de integrantes e ex-integrantes do Poder Público, envolvendo a instalação de antenas de celulares na cidade.

“Ficou muito claro a negligência, omissão e a quebra de decoro do prefeito”, disse Zimbaldi. “Só o fato dele dizer que desconhece todas as situações é, no mínimo, reconhecer uma irresponsabilidade tanto política quanto legal, ou seja, ficou muito clara a negligência dele”, acrescentou o vereador, em entrevista à TV Brasil e Agência Brasil.

O vereador está confiante na aprovação do pedido de cassação. “Garantimos o direito à ampla defesa do prefeito, ele se manifestou por mais de quatro vezes na Comissão Processante. Analisando todo o processo (...) chegamos à conclusão de que o prefeito deveria sim ser cassado e que existiam as infrações político-administrativas cometidas por ele”.

O processo contra Santos tem 1.649 páginas e será lido integralmente. Cerca de 600 páginas referem-se à investigação do Ministério Público e, por estarem sob sigilo, não poderão ser lidas. Após a leitura do documento, que deve ser concluída até amanhã (19), cada vereador poderá usar a palavra por um período de até 15 minutos.

Na terceira etapa, os advogados do prefeito terão duas horas para fazer a defesa e só então começará a votação. As denúncias serão votadas separadamente. Se dois terços dos vereadores votarem pela cassação em apenas uma delas, o prefeito perderá o mandato.

Edição: Lana Cristina