Seminário sobre megaeventos esportivos discute uso do dinheiro público e cumprimento de prazos

16/08/2011 - 16h44

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O titular da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcio Fortes, alertou hoje (16) para a necessidade de cumprimento dos prazos de entrega das obras ligadas aos eventos esportivos  que o país irá sediar nos próximos anos. Ele acentuou que, nesse ponto, "a bola está com os estados e a sorte do Brasil está na experiência adquirida com o Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], que nos ensinou muita coisa".

Segundo Fortes, também é "muito importante que recursos adicionais que venham a ser necessários não tenham retardamento na liberação" pela área econômica do governo. Fortes falou na abertura do seminário Infraestrutura Turística, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior, que reune, até amanhã (17) em Brasília, ministros, representantes das áreas de fiscalização e controle do governo e representantes dos diversos setores ligados aos eventos esportivos.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, lembrou que "uma Copa do Mundo significa a maior plataforma midiática que um país pode realizar, por isso o país tem que se preparar bem para o evento". A previsão é que vão estar no país, em 2014, mais de 25 mil jornalistas de todo o mundo.

A maior barreira que Silva vê para a Copa no Brasil é o idioma. "No caso da Copa da África do Sul, a questão da língua ficou facilitada", já que o inglês é uma das línguas oficiais do país africano. O ministro do Esporte informou que, nos próximos dias, vai ser encaminhada à Presidência da República a Lei Geral da Copa, que deverá dar garantias legais às exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

O ministro do Turismo, Pedro Novais, destacou a importância da aprovação do Plano Nacional de Turismo, que está em exame na Presidência da República. Sem fazer referência à prisão de servidores do alto escalão do ministério pela Operação Voucher da Polícia Federal, Novais disse que a pasta "está passando por reavaliação". Ele citou as medidas restritivas que foram tomadas em relação à celebração de convênios, desde o dia 12 de agosto.

O Ministério do Turismo convive com uma estrutura organizacional de 2008 e usa um regimento interno de 2005, informou o ministro. "A minha preocupação é fazer uma administração correta e com transparência, e estamos à disposição do Tribunal de Contas [da União - TCU], da Controladoria Geral da União [CGU] e do Ministério Público para prestar sempre todas as informações que forem pedidas".

Para o ministro chefe da CGU, Jorge Hage, "o Brasil tem que mostrar ao mundo excelência tanto dentro quanto fora do campo". E pediu que todos os gestores municipais e estaduais municiem, com informações atualizadas, os dois portais do governo na internet criados para acompanhar o andamento das obras.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, disse, por sua vez, que "o bom uso dos recursos públicos é o que mais interessa ao cidadão" e que "a fiscalização não cabe só ao tribunal, mas é compartilhada com outros órgãos de controle, nos estados e municípios". Com relação aos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), explicou que só cabe ao TCU examinar a regularidade dos contratos. A fiscalização da execução das obras cabe aos tribunais estaduais de Contas e ao Ministério Público local.

O ministro é a favor de parceria para que haja controle preventivo na aplicação de recursos públicos. Ele citou o trabalho em parceria que resultou na economia de R$ 140 milhões nas obras dos aeroportos de Confins (MG) e de Manaus (AM). "O TCU procura sempre se antecipar às obras e, em relação à Copa do Mundo, já elaborou 31 relatórios".

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse que "o DF é um antes da Copa e será outro depois". Para ele, a Copa do Mundo, que terá Brasília como uma das cidades-sede, vai antecipar em "20 ou 30 anos" as melhorias que a população tanto cobra. Isso é importante porque, segundo ele, a capital do país, incluindo as cidades do Entorno, terá 4 milhões de habitantes em 2020, quase o dobro da população atual, de 2,6 milhões.

Edição: Vinicius Doria