Deputada Jaqueline Roriz desiste de recurso e cassação será decidida pelo plenário após o recesso

14/07/2011 - 19h01

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Horas depois de o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), dizer que poderá designar outro relator para o caso, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) desistiu do recurso que seus advogados haviam apresentado à Comissão Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou o pedido de cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Na carta, Jaqueline argumentou que qualquer decisão que venha a ser tomada pela CCJ terá que passar pelo plenário e que o recurso apenas prolongaria o assunto. "Pelo regimento da comissão, a próxima etapa será a apreciação do relatório. Posteriormente, qualquer que seja a decisão, caberá recurso ao plenário. No nosso entendimento, todo esse procedimento trará novos e inevitáveis constrangimentos não só aos integrantes da Comissão e Constituição e Justiça, mas a toda a Câmara dos Deputados", disse a deputada na carta.

Ontem (13), o deputado Vilson Covatti (PP-RS), relator do caso na CCJ, apresentou parecer contra a cassação de Jaqueline. Durante a votação no Conselho de Ética Covatti já havia votado contra a cassação, o que levou o P-SOL a pedir sua substituição na comissão. Agora, o presidente da Casa também cogita tirar Covatti da relatoria.

Na carta enviada a Marco Maia, Jaqueline disse que não pode ter o mandato cassado porque a denúncia contra ela foi motivada por um episódio ocorrido antes de ser eleita deputada federal. Em 2006, ela foi flagrada em um vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção descoberto durante o governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal.

Com a retirada do recurso, o parecer pela cassação do mandato aprovado pelo Conselho de Ética será levado direto ao plenário da Casa. Para que Jaqueline perca o mandato, serão necessários 257 votos a favor do relatório do Conselho de Ética. A votação é secreta e será realizada após o recesso parlamentar.

Edição: João Carlos Rodrigues