Prefeito de Campinas apresenta defesa contra pedido de impeachment

08/06/2011 - 18h55

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), apresentou à Câmara Municipal a defesa dele no processo de impeachment aberto no dia 23 de maio. Os documentos foram entregues ontem (7) à presidência da Casa e encaminhados ao vereador Rafa Zimbaldi (PP), presidente da Comissão Processante (CP).

A partir de hoje, a comissão, composta por Rafa Zimbaldi, pelo vereador e relator do processo Zé do Gelo (PV) e pelo vereador Sebastião dos Santos (PMDB), terá prazo de cinco dias para avaliar a defesa e decidir se dará prosseguimento ao processo. Caso contrário, o pedido de impeachment será arquivado. Tanto a aprovação da continuidade como a rejeição do processo precisam ser confirmadas pelo plenário do Legislativo municipal.

O processo que pede o impeachment do prefeito foi aprovado por unanimidade na Câmara no dia 23 de maio, três dias depois de o Ministério Público Estadual e a Corregedoria da Polícia Civil deflagrarem uma operação que atingiu autoridades da prefeitura campineira. Vinte pessoas foram presas, entre elas o vice-prefeito, Demétrio Vilagra, e dois secretários municipais, Carlos Henrique Pinto (Segurança Pública) e Francisco de Lagos (Comunicações). Todos respondem o processo em liberdade. As prisões foram determinadas pela Justiça com base na apuração de irregularidades em contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), feita pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O advogado do prefeito, Alberto Rollo, sustenta, na defesa apresentada hoje, que o Ministério Público, em nenhum momento, apresentou qualquer acusação contra Hélio de Oliveira. “Se o Ministério Público merece credibilidade, e merece a ponto de fazer as prisões, porque é que eu não vou dar a mesma credibilidade ao mesmo Ministério Público que diz que não existe nada contra o prefeito? Se não tem nada contra o prefeito, logo, ele tem que ser absolvido na Câmara”, disse Rollo à Agência Brasil.

Ainda segundo o advogado, o pedido de cassação apresentado na Câmara é baseado em denúncia não detalhada, o que contraria a lei. "A denúncia diz mais ou menos o seguinte: a imprensa local está publicando um monte de coisas que as pessoas fizeram. Então, se o prefeito é o responsável maior pela prefeitura, ele tem que ser cassado”, ironizou.

Edição: Vinicius Doria