BC quer abrandar obrigatoriedade do uso da moeda nacional durante a Copa e as Olimpíadas

30/05/2011 - 11h58

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Banco Central (BC) apresentou hoje (30), durante o seminário Preparando o Mercado de Câmbio para a Copa 2014 - Câmbio Manual e Transferências de Pequenos Valores, uma série de sugestões para facilitar as transações feitas por turistas durante a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).

Uma das medidas é tentar abrandar a obrigatoriedade do uso da moeda nacional em operações internas, além de tornar mais flexível a identificação e registro de operação de quantias mínimas de câmbio. A finalidade é facilitar transações de pequenos valores em moedas estrangeiras no país e a remessa de reais por estrangeiros que moram fora do Brasil.

De acordo com o gerente executivo de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do BC, Geraldo Magela, fazem parte do compromisso assumido pelo governo com as entidades esportivas para o sucesso das competições.

“Dentro da Garantia Número 6, o governo assegurou a importação e exportação e troca de diversas moedas”, disse o gerente após deixar claro que, para ser possível colocar as medidas em prática, é fundamental a colaboração do Legislativo nacional e nos estados.

“Um ponto que nos chama a atenção é a dificuldade para o turista que chega de madrugada, sem reais no bolso, e precisa de moeda nacional para, por exemplo fazer, um lanche. Apesar de ser um grande avanço termos o curso forçado da moeda nacional em operações internas. [É] importante considerar situações desse tipo”, argumentou Magela.

Ele ressaltou a necessidade de adaptação em relação à obrigatoriedade de identificação e registro para todas as operações de câmbio. “Esse procedimento é necessário até para quem faz câmbio de US$ 1”, criticou ele. “Essa também é uma questão que devemos considerar no bojo desse exame das questões que temos com relação à questão cambial”, acrescentou.

O BC aproveita o seminário, com respresentantes da indústria e do setor financeiro, para obter sugestões sobre quais situações tais medidas possam ser aplicadas. Segundo Magela, se essas mudanças forem positivas para o mercado poderão ser adotadas de forma definitiva pelo BC.

Alguns avanços já implementados foram citados pelo representante da autoridade monetária. Além da liberdade de compra e venda de moedas estrangeiras, foram apontados instrumentos como cartões recarregáveis, o aumento do número de correspondentes cambiais e o tratamento tratamento simplificado para operações de até US$ 3 mil.

Para uma plateia de representantes dos setores industrial e financeiro, Magela sugeriu aos bancos que se informem sobre as facilidades de compras de reais em espécie no exterior, medida que pode ser interessante para as ordens de pagamentos em reais a partir do estrangeiro.

“O uso do real em transações externas apresentam valores ainda muito irrisórios e pequenos. Vamos intensificar essa sistemática para implementá-la e, assim, facilitar as ordens de pagamentos em reais oriundas do exterior. Dessa forma, a definição dos valores em reais pode ser feita lá fora, chegando aqui no valor exato”, explicou magela. “Queremos dar maior visibilidade a esse processo também para que os turistas venham já com reais no bolso”, completou.

Edição: Talita Cavalcante// A matéria foi ampliada às 11h33. Matéria alterada para esclarecer informação às 13h43.