Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo começou a discutir a criação de um programa que oriente o microcrédito para a produção. O objetivo é dar incentivos aos bancos para que destinem à produção de bens e serviços de microempreendedores os 2% de depósitos à vista que os bancos são obrigados a destinar para o microcrédito de pessoas físicas.
Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o economista Márcio Holland de Brito, hoje, existe uma resolução que obriga que 2% ou aproximadamente R$ 3 bilhões dos depósitos à vista sejam usados para o microcrédito, mas 95% dos recursos têm sido usados para o consumo.
O secretário disse que os bancos não têm interesse em atuar no setor de microcrédito e preferem recolher os recursos ao Banco Central que fazer operações desse tipo. De acordo com Holland, poucos bancos operam no setor.
“Na verdade, queremos dar incentivos para os bancos migrarem sua carteira de microcrédito ao consumo, para o microcrédito voltado para o empreendedorismo individual ou solidário”, disse Holland, hoje (4), em encontro com jornalistas.
O projeto espera atender os inscritos no programa do Microempreendedor Individual (MEI), com aproximadamente 1,1 milhão de adesões, e no Programa Bolsa Família, cujos beneficiários também são cadastrados no primeiro programa. “Isso indica que há uma grande saída para o microempreendedorismo que é de grande importância social e econômica”, afirmou.
Na estrutura atual do microcrédito, uma pessoa que tem uma conta simplificada no banco pode tomar o microcrédito a juros de até 2% ao mês, o que termina sendo direcionado para o crédito.
“Os próprios bancos já estão demandando que o governo oriente melhor o direcionamento dos 2% das exigibilidades [recursos obrigados a serem destinados ao microcrédito] ao MEI e 8% dos inscritos do Bolsa Família no MEI”.
Outra mudança em estudo é a redução nos prazos e, consequentemente, a redução nas taxas de juros. Segundo o secretário, ao concederem o microcrédito, os bancos têm feito operações de até 60 meses, consideradas, por ele, fora da definição de microcrédito produtivo orientado, que deve ser de pequeno intervalo de tempo.
“Às vezes, o vendedor de cachorro-quente compra o carrinho, vai pra frente da escola, começa a vender e passa a ter dinheiro para pagar. Então, a carência pode ser zero”, exemplificou.
Edição: Lana Cristina
