Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O aumento do número de acidentes de trabalho não se deve a descaso do governo e sim a uma mudança técnica sobre o que pode ser considerado acidente de trabalho. Essa é a explicação do diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, em relação aos comentários feitos pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. Ao falar sobre o programa que está sendo lançado hoje (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a prevenção de acidentes de trabalho, Dalazen afirmou que as estatísticas atuais são "inconsistentes e desatualizadas".

Segundo Todeschini, a Previdência Social está reconhecendo melhor os direitos do segurado. “Isso [ aumento de acidentes registrados] ocorreu em função da nova metodologia adotada pela Previdência, que reconhece a acidentalidade independentemente da comunicação feita pelo empregador [a Comunicação de Acidente de Trabalho]. Ver os números frios não significa que tenha havido descuido”, disse, lembrando que as mortes vêm caindo há mais de uma década.

Ele também afirmou que a construção civil é foco da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.  “Estamos focando nas grandes obras. A própria Secretaria-Geral da Presidência está desenvolvendo ações com empreiteiras e sindicatos para promover ações preventivas. A normatização dessa área pelo Ministério do Trabalho está sendo vista com mais celeridade para apertar as exigências de normas minimas de segurança".

De acordo com o diretor, o objetivo do governo é aumentar a cobertura previdenciária. Ele defendeu a cobrança de taxas diferenciadas dos segurados, como já ocorre em alguns países europeus. “Teremos maior cobertura à medida que haja projeto para isso e fonte de custeio próprio”. Todeschini também defendeu a necessidade de uma lei federal para regulamentar o acidente do servidor público.

Quanto às críticas de que o Brasil não envia dados sobre acidentes de trabalho para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o diretor afirmou que o órgão recomenda que as informações sejam disponibilizados na internet, o que é feito pelo ministério. “Hoje em dia, a moderna informação é dada pelos bancos de dados estatísticos disponíveis online no mundo. Eu tenho falado com muitos pesquisadores da OIT que vêm tirar dúvidas sobre o banco de dados que disponibilizamos”.

Edição: Graça Adjuto