Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), disse hoje (14) que um dos seus primeiros compromissos será uma reunião com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para discutir as estratégias do governo para a LDO.

“Vamos começar, na próxima semana, um trabalho de análise da proposta a ser enviada amanhã [15] ao Congresso [Nacional] pelo governo e, depois, discutir as estratégias”. O relator quer, primeiro, discutir a proposta com ministros e técnicos do governo para, posteriormente, levar o debate aos parlamentares.

“Vamos trabalhar para que a lei seja um instrumento positivo, para que o governo elabore a melhor proposta orçamentária possível diante dos desafios que estão postos”, disse. Segundo Márcio Reinaldo, temas como limites de gastos com pessoal, parâmetros de gastos básicos nas diversas áreas como saúde, educação, segurança pública, além de endividamento, superávit primário, meta inflacionária e recursos para a Copa do Mundo de 2014 devem ser amplamente debatidos.

O relator da lei orçamentária disse, em entrevista, ser contrário à paralisação de obras já iniciadas, “porque isso prejudica a sociedade”. Na sua opinião, a punição não deve ser feita com a paralisação da obra e, sim, deve haver uma responsabilização dos ordenadores das despesas, “até com confisco de bens e sequestrando os bens dos ordenadores de despesas desonestos”.

Em relação ao uso do superávit primário, Márcio Reinaldo defende que o assunto seja, primeiro, amplamente discutido na proposta da LDO. Na sua opinião, o superávit deve ser usado mais para investimentos do que o pagamento de juros da dívida.

Edição: Lana Cristina