Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou hoje (22) novo ofício ao Ministério das Relações Exteriores em que cobra detalhes sobre a emissão de passaportes diplomáticos. “Somente poderemos ingressar com ações na Justiça contestando possíveis emissões irregulares quando soubermos quem foram os beneficiados e porque receberam o passaporte”, disse à Agência Brasil o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

O ofício encaminhado ao ministro Antonio Patriota diz que a informação sobre a quantidade de passaportes diplomáticos emitidos não é suficiente para apuração dos fatos. “Mister se faz que essa pasta individualize e remeta a este Conselho Federal os nomes dos 328 beneficiários dos passaportes diplomáticos expedidos em caráter excepcional e por ‘interesse do país', bem assim apresente a motivação utilizada em tais atos administrativos”, diz o documento. 

Segundo Cavalcante, as únicas informações até o momento são relativas aos passaportes emitidos para parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgado em matérias jornalísticas no início do ano. O fato levou o Itamaraty a editar normas mais rígidas para a concessão do benefício, mas nenhuma medida foi tomada em relação à emissão dos documentos entre 2006 e 2010.

Na semana passada, Patriota afirmou em entrevista à Rádio Nacional que o uso do passaporte diplomático não traz grandes benefícios em relação ao passaporte comum. “Eu sou a favor, em primeiro lugar, de que haja transparência e não haja abuso na concessão de passaportes [diplomáticos]”, disse o ministro.
 

Edição: Rivadavia Severo