Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O parecer final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser apresentado na próxima semana à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pelo relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC). O parecer preliminar do senador recebeu 2.694 emendas, que agora serão analisadas para a elaboração do texto final a ser votado pela comissão.

Pelo mais novo cronograma aprovado pela comissão, Tião Viana tem até o próximo dia 18 para apresentar seu parecer final com a análise de todas as emendas. O prazo para a apresentação dessas emendas terminou ontem (9) e agora cabe ao relator verificar se acata ou rejeita cada uma das proposições.

Embora o número de emendas pareça alto, o líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), considerou o número de emendas aquém das expectativas. “O número de emendas é baixo em relação ao que prevíamos”. Segundo ele, numa analise preliminar, todas as emendas estão dentro dos critérios e dos programas.

Machado informou que os prazos estabelecidos para discussão e votação da LDO na comissão deverão ser cumpridos. Segundo ele, a apresentação do parecer final deverá ocorrer no próximo dia 18 e a votação final da LDO na comissão será no dia 1º de julho. Quanto a votação no Congresso, informou o deputado, caberá ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), marcar a sessão de votação.

A LDO estabelece as diretrizes e normas para a elaboração da proposta orçamentária para o ano seguinte. Pela Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso a partir do dia 17 de julho se tiver aprovado a LDO. Já o projeto de lei orçamentária tem que ser enviado ao Congresso pelo governo até o dia 31 de agosto.

Edição: João Carlos Rodrigues