Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco do Brasil (BB) deve totalizar R$ 169 milhões em desembolsos no programa Caminho da Escola. O resultado será alcançado depois de firmado contrato de financiamento de 200 veículos com 57 municípios que estão com crédito aprovado. Os recursos para esse programa são repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para serem emprestados pelas instituições financeiras.
Desde 2008, o BB já financiou mais 900 ônibus de transporte escolar rural, atendendo pelo menos 40 mil estudantes residentes em zonas rurais. Atualmente, o banco analisa propostas de 17 municípios no valor de R$ 8 milhões.
No Banco do Brasil, a carteira de crédito dessa linha cresceu mais de dez vezes em dois anos e encerrou 2009 com saldo de R$ 97 milhões. De acordo com o BB, até agora municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que mais tomaram crédito para renovar o transporte escolar em zonas rurais.
O município ou estado paga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de 4% ao ano. O BB não registra taxa de inadimplência, uma vez que os municípios costumam aceitar o pagamento automático.
Segundo o BB, na próxima semana o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar a ata de registro de preço com o resultado da licitação realizada em fevereiro deste ano. Depois de publicada a ata, os municípios poderão aderir ao programa e apresentar as faturas das montadoras para desembolso dos bancos credenciados. O FNDE prevê a compra de 5 mil ônibus em 2010.
A lista de bancos credenciados e outras informações sobre a linha de crédito estão disponíveis no site do BNDES.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007, com o objetivo de renovar a frota escolar, atendendo estudantes da educação básica moradores de zonas rurais. De acordo com o FNDE, existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do BNDES ou de convênio com o fundo.
No ano passado, segundo o FNDE, foram adquiridos 3.320 veículos. Desse total, 2.031 foram comprados por meio de convênios com o FNDE, 1.004 com recursos próprios dos municípios e 285 por meio de financiamento do BNDES. A estimativa é que 220 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos já comprados forem entregues pelas montadoras.
Edição: Juliana Andrade