Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ODiário Oficial da União publica na edição de hoje (31) portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regraspara os reajustes do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de2010. As regras devem valer para o período que vai de 2010 a 2023. Aportaria também estabelece que os benefícios pagos pelo InstitutoNacional do Seguro Social (INSS) em 2010 e 2011 serão reajustados em6,14% a partir de 1º de janeiro de 2010.Apartir dessa data, o novo teto dos benefícios pagos pelo INSS passa aser de R$ 3.416,54. Os benefícios acima do mínimo concedidos até fevereiro de 2009 serão reajustados pelo índice cheio. Já os concedidos a partir de março terão reajuste proporcional e equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período. Deacordo com o Ministério da Previdência, o aumento para os benefíciosacima do piso é equivalente ao INPC estimado de fevereiro (data do último reajuste dos benefícios) a dezembro de 2009, mais 2,518%, que representam a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Esseaumento beneficiará a 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do pisoprevidenciário e representará despesa adicional de R$ 6,701 bilhões em2010. O reajuste dos benefícios de até um salário mínimoatingirá a 15,112 milhões de pessoas e representará um acréscimode R$ 7,775 bilhões. A despesa com benefíciosassistenciais, que são pagos pelo INSS mas custeados pelo TesouroNacional, aumentará em R$ 2,09 bilhões no próximo ano, de acordo com oministério.