Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os servidores federaisde ministérios ou órgãos vinculados, incluindo os aposentados, vãopassar a receber em seus vencimentos, a partir de 1º de janeiro de2010, reembolso que pode chegar a R$ 129 para ajudar no pagamento deplanos de saúde, inclusive odontológicos, feitos por meio deconvênio ou prestação direta.Portariaconjunta das secretarias de Recursos Humanos e de Orçamento Federaldo Ministério do Planejamento, publicada hoje (30) no DiárioOficial da União, estabelece uniformidade no reembolso dosplanos de saúde dos servidores federais. Esse bônus se tornoudespesa orçamentária obrigatória no serviço público federal, deacordo com a secretária adjunta de Recursos Humanos, Maria doSocorro Mendes Gomes.Segundoela, "foi recuperado o valor per capita e tornadoisonômico" o pagamento entre todos os entes do Poder Executivo,corrigindo distorções históricas. Agora quem ganha menos e temmais idade pode ter reembolso maior do que o recebido anteriormente.O valor inicial será de R$ 72. Entre 2007 (quandoo valor era fixo, de R$ 42) e 2009, o bônus teve correção de 72%,índice que a partir de janeiro poderá chegar a 200%. O servidor com59 anos de idade ou mais e com renda de até R$ 1.499 receberá oteto, equivalente a R$ 129, de acordo com a portaria publicada noDiário Oficial da União. "Oservidor com menor salário e que tenha mais idade receberá valorper capita superior ao daquele com maior salário e maisjovem", explicou a secretária adjunta. Os servidores sórecebem o auxílio se estiverem ligados a algum plano de saúde,segundo Maria do Socorro. As empresas públicas adotam critériosdiferentes para concessão desse tipo de benefício, que é fixadodurante as discussões da data-base anual para reajuste dos salários.