OAB critica Jobim por reagir à criação de comissão para investigar ditadura militar

30/12/2009 - 14h59

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - “Anistia não éamnésia”, disse hoje (30) o presidente nacional da Ordem dosAdvogados do Brasil, Cezar Britto, ao criticar as o que chamou de“pressão” do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de comandantesmilitares contra a criação da Comissão da Verdade, prevista noPrograma Nacional de Direitos Humanos."O Brasil nãopode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não éamnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros eressaltar acertos. O povo que não conhece seu passado, a suahistória, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e detriste memória como tempos idos e não muito distantes",declarou Britto.A criação de umacomissão especial para investigar torturas e desaparecimentosocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) causou divergênciaentre o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de DireitosHumanos, órgão responsável pela elaboração do programa, e oministro da Defesa. Nelson Jobim. Para Jobim e para os militares, acomissão especial teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de1979."Um país que seacovarda diante de sua própria história não pode ser levado asério. O direito à verdade e à memória garantido pelaConstituição não pode ser revogado por pressões ocultas oudaqueles que estão comprometidos com o passado que não se quer verrevelado", disse Britto."O Brasil que está no Haitidefendendo a democracia naquela país não pode ser o país que aquise acovarda".A OAB defende noSupremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal Militar (STM)ações reivindicando a abertura dos arquivos da ditadura e a puniçãoaos torturadores. Já o ministro Jobim disse que a busca pelaverdade não pode significar “revanchismo”.Hoje, o Ministério daDefesa e a Secretaria de Direitos Humanos informaram que os ministrosnão pretendem falar sobre o assunto nem divulgariam notas a seurespeito.“Anistia não éamnésia”, disse hoje (30) o presidente nacional da Ordem dosAdvogados do Brasil, Cezar Britto, ao criticar as o que chamou de“pressão” do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de comandantesmilitares contra a criação da Comissão da Verdade, prevista noPrograma Nacional de Direitos Humanos."O Brasil nãopode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não éamnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros eressaltar acertos. O povo que não conhece seu passado, a suahistória, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e detriste memória como tempos idos e não muito distantes",declarou Britto.A criação de umacomissão especial para investigar torturas e desaparecimentosocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) causou divergênciaentre o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de DireitosHumanos, órgão responsável pela elaboração do programa, e oministro da Defesa. Nelson Jobim. Para Jobim e para os militares, acomissão especial teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de1979."Um país que seacovarda diante de sua própria história não pode ser levado asério. O direito à verdade e à memória garantido pelaConstituição não pode ser revogado por pressões ocultas oudaqueles que estão comprometidos com o passado que não se quer verrevelado", disse Britto."O Brasil que está no Haitidefendendo a democracia naquela país não pode ser o país que aquise acovarda".A OAB defende noSupremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal Militar (STM)ações reivindicando a abertura dos arquivos da ditadura e a puniçãoaos torturadores. Já o ministro Jobim disse que a busca pelaverdade não pode significar “revanchismo”.Hoje, o Ministério daDefesa e a Secretaria de Direitos Humanos informaram que os ministrosnão pretendem falar sobre o assunto nem divulgariam notas a seurespeito.