Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A União, os estados eos municípios contabilizaram o melhor superávit primárioconsolidado no mês de novembro, com economia de R$ 12,711 bilhõespara abater despesas com os juros da dívida, como decorrêncianatural da melhora da arrecadação pública nos últimos meses, deacordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC),Altamir Lopes.Ao divulgar hoje (30) o Relatório de PolíticaFiscal de novembro, ele disse que o superávit foi o melhor járegistrado para esse mês, mas ficou abaixo dos R$ 13,818 bilhões deoutubro. Segundo Lopes, é importante ressaltar que o resultado do mês passado foipositivo em todos os níveis de governo e nas empresasestatais.Embora o superávit conseguido até agora não sejasuficiente para cobrir as despesas com os juros da dívida pública,Lopes destacou que “o cenário é de recuperação” da economiabrasileira como um todo, apesar da piora provocada pela crisefinanceira mundial deflagrada em setembro do ano passado, comreflexos que perduram, embora de forma mais amenaatualmente.Ele afirmou que os países desenvolvidossofreram uma piora média superior a 10% na relação entre a dívidalíquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dasriquezas produzidas no país), enquanto o impacto no Brasil chegou a5,7%. Essa relação é o principal parâmetro de solvência de umaeconomia quanto à quitação dos compromissos externos.Oefeito dessa piora foi menor na economia brasileira, mas suficientepara aumentar a relação dívida/PIB de 37,3%, no final de 2008,para 43%, no fechamento de novembro. De acordo com Lopes, o mesmonível deve ser mantido em dezembro, considerando-se um superávit de2% no encerramento do ano, computados os recursos do Fundo Soberanodo Brasil (FSB), que correspondem a 0,5% do PIB.Mantido oquadro de “sustentabilidade fiscal favorável”, conforme AltamirLopes, o BC trabalha com duas estimativas para a relação dívida/PIBem 2010. Uma é a “projeção piso”, que considera superávit de2,62% e abatimento dos investimentos públicos e calcula a relaçãodívida/PIB de 41% no final do ano. Mas, em caso de cumprimento dameta de 3,3% de superávit, a expectativa é que a relaçãodívida/PIB caia para 40,3%.