Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou há pouco a lei queestabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Conformenegociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente, CarlosMinc, e de Minias e Energia, Edison Lobão, a proposta aprovada peloCongresso teve três vetos. A lei deve ser publica ainda hoje (29) emuma edição extra do Diário Oficial da União.Ontem(28), após reunião com o Lula, Minc informou que um dos pontos queseriam vetados era o que trata da proibição do contingenciamento derecursos destinados a ações voltadas ao enfrentamento das mudançasclimáticas. Segundo ele, o veto ocorreu por motivos técnicos, jáque a lei não pode dispor sobre o bloqueio de verbas orçamentários.Tambémforam vetados, a pedido do Ministério de Minas e Energia, os itensque tratam da substituição do uso de fontes energéticas que usamcombustíveis fósseis.A lei queestabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas mantém ameta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufaentre 36,1% e 38,9% até 2020.SegundoMinc, no início de 2010 devem ser realizadas reuniões com governosestaduais e municipais, acadêmicos e empresários de áreas comoconstrução civil, mineração, agropecuária, indústria de bens deconsumo, de serviços de saúde e de transporte público paradiscutir as metas que constarão no decreto presidencial que definiráas metas de redução de gases poluentes de cada setor.