Lei Antifumo começa a vigorar em Manaus

19/12/2009 - 9h46

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Começa a valer nestesábado (19), em Manaus, a Lei Municipal 1.364/2009 - Lei Antifumo -que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ederivados em ambientes fechados de uso coletivo, sejam públicosou privados. A lei acaba com os chamados “fumódromos” e determina que só é permitido fumar nas ruas, dentro da própriacasa e em locais de culto religioso onde o fumo faça parte do rito.O objetivo é impedir a contaminação de ambientes protegidos.Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do DepartamentoMunicipal de Vigilância Sanitária (Dvisa), Varcily Barroso, explicou que agora a lista de locais proibidos para fumar foiampliada, diversificada e inclui bares, casasnoturnas, táxis e veículos de transporte coletivo, ambientes detrabalho, de cultura, de lazer, áreas comuns de condomínios, praçasde alimentação e hotéis. “Com a nova lei, fumar emlocais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre, ou seja,em local sem teto ou paredes laterais. Num sambódromo, onde hajaaglomeração de pessoas, devido a um evento, também está proibidofumar”, afirmou Barroso..Nos próximos dias, a Dvisa iniciará umacampanha educativa para orientar a população sobre a Lei Antifumo,que prevê infração sanitária e multa de até R$ 50mil. Pela lei, são considerados infratores tanto o fumante quanto odono do estabelecimento. Em Manaus, dois números estarão àdisposição da população como disk-denúncia: (92) 3216-7756/32167787. “Um local que, repetidas vezes for alvo de denúncia pordescumprimento da lei, poderá inclusive ser interditado”,acrescentou o diretor.A Lei Antifumo existe desde 1995 emManaus, mas foi ampliada em 2009, determinando a proibição do atode fumar integralmente em ambientes públicos fechados. Na capital amazonense, pessoas que demonstrarem interesse em parar defumar podem procurar um dos quatro ambulatórios de Controle doTabagismo existentes na cidade. “Não somos contra quemfuma. Isso será respeitado, desde que não ultrapasse os limites dequem não é fumante.  Acima do interesse individual de quemquer fumar está o interesse de cuidar da saúde da coletividade”, disse Varcily Barroso.