STF volta a adiar decisão sobre denúncia contra Raupp

18/12/2009 - 11h10

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com umplacar de 6 a 5 pela abertura de ação penalcontra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o Supremo Tribunal Federal(STF) adiou, mais uma vez, a decisão sobre o caso. Adivergência entre os ministros sobre o envolvimento de Raupp namá gestão de US$ 167 milhões emprestados doBanco Mundial provocou um mal-estar no plenário do Supremo.Ojulgamento da denúncia do Ministério PúbicoFederal (MPF) foi retomado hoje (18) com o voto de desempate doministro Celso de Mello a favor da abertura de açãopenal. Contudo, um pouco antes do fim da sessão, o ministroRicardo Lewandowski, que já havia mudado seu voto pararejeitar a denúncia, pediu vista. Irritado, o relator do caso,ministro Joaquim Barbosa, alertou para a prescrição dealguns fatos da denúncia em uma semana, quando começa orecesso do Judiciário. Houve discussão e Barbosa, numato de revolta, pediu o adiamento do julgamento. A expectativa éde que, na volta do recesso, o ministro apresente novo voto.Umareviravolta já havia ampliado as chances de Raupp escapar dacondição de réu por crime contra o sistemafinanceiro. Segundo o Ministério Público, o entãogovernador de Rondônia Valdir Raupp captou US$ 167 milhõescom o Banco Mundial para desenvolver o Plano Agropecuário eFlorestal de Rondônia em 1997. Entretanto, os recursos teriamsido usados para quitar dívidas do estado.Alémde Lewandowski, o ministro Cezar Peluso havia reconsiderado seu votoe defendeu a rejeição da denúncia. O placar de 6 a 1 pela abertura da ação penal transformou-seontem (17) em um empate de 5 a 5. Com a ausência doministro Celso de Mello, a decisão era esperada para hoje.Alémde Celso de Mello, votaram com o relator da denúncia, JoaquimBarbosa, os ministros Marco Aurélio Mello, Eros Grau, CarlosAyres Britto e Cármen Lúcia. A divergência, noentanto, foi aberta pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, queconsiderou a falta de indícios consistentes do envolvimento deRaupp nas irregularidades apontadas na aplicação dosrecursos emprestados do Banco Mundial. Os ministros JoséAntonio Dias Toffoli e Ellen Gracie acompanharam a divergência.“Nãohá uma única prova sequer. Se for assim, teremos quereceber toda e qualquer denúncia contra qualquer governador deestado, qualquer prefeito e qualquer presidente de tribunal, quetambém são gestores”, disse Toffoli.Jáo ministro Ricardo Lewandowski procurou justificar seu recuo sobre orecebimento da denúncia. “À luz de novos argumentos ediante da fragilidade da denúncia, eu voltei atrás eacompanhei a divergência.”ParaPeluso, que também mudou o voto, não houve desvio daverba de convênio pelo governo de Rondônia. “A verbanão deixou de ser usada. Ela apenas não foi, naquelacircunstância, imediatamente aplicada”, argumentou.