Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A pedido do governo, o relator-geral do Orçamentopara 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou R$ 12 bilhões parao programa Bolsa Família, R$ 1 bilhão a mais que o valor orçado paraeste ano. De acordo com Magela, os recursos a mais serão suficientespara atender a pretensão do governo de estender o programa para mais1 milhão de famílias no próximo ano. Ele também vai aumentar os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Magela informou que aorientação que segue para fechar o relatório final é demanutenção dos programas já existentes. “Não estamos propondoefetivamente nada de novo. Não há intenção do governo de lançar nadanovo. A perspectiva é de concluir e de ampliar o que já estáfuncionando. No caso do Bolsa Família, o governo está propondo ampliar oprograma para atender de 900 mil a 1 milhão de famílias”, disse odeputado que pretende entregar na segunda-feira (21) seu relatório final à Comissão Mista de Orçamento.A expectativa de Magela é que o relatório seja votado ainda na segunda-feira na comissão e na terça-feira pelo Congresso Nacional.O PAC também será reforçado. O relator vai destinar R$ 29 bilhões para a área deinfraestrutura logística do programa, mais do que o dobro do orçado em 2009 que foi de R$ 12 bilhões. Neste valor, está incluído R$ 7,3 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida.Ontem, a Comisão Mista do Orçamento aprovou uma segunda reestimativade receitas primárias para o Orçamento 2010, de R$ 1,7 bilhão,apresentada pelo relator das receitas, senador Romero Jucá (PMDB-RR).Os recursos adicionais serão usados por Magela, para atender parte das emendas debancadas. “Esse recurso teráque servir para corrigir distorções já que a prioridade foi atender as emendas individuais”, disse o relator que aumentou deR$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões o montante destinado a atenderemendas apresentadas individualmente por deputados e senadores.