Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - OMinistério Público Federal no Amazonas e o Ministério Público do estado pediram ao governoamazonense a anulação da licitação para a obra de construção da ArenaAmazônia, complexo esportivo que deverá abrigar jogos da Copa doMundo de 2014. A desconfiança dos dois órgãos é de que houveirregularidades no edital, o que teria impedido o caráter competitivo da licitação.Segundo nota da Procuradoria da República no Amazonas, o edital de pré-qualificação foi aberto em 28 de agosto desteano para a contratação da execução das obras civis e das estruturas decobertura metálica, hidráulica e elétrica e da instalação dear-condicionado e sistema de segurança. No entanto, não constava doedital o projeto básico o complexo nem a quantidade de itens e nem seus preços a serem executados, o que poderia favorecer sobrepreço nocontrato. Outra irregularidade constatada pelos órgãos é a respeito da exigência de que a empresa a ser escolhida pelo edital comprove umvolume anual médio de negócios de R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos eque também tenha construído, nos últimos dez anos,um complexo esportivo similar ao da Arena Amazônia. Para o MinistérioPúblico, essa exigência é ilegal, vai contra o princípio da livreconcorrência e poderia favorecer a existência de cartéis. Das 14empresas que adquiriram o edital, apenas três participaram efetivamenteda pré-qualificação: a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e aOdebrechet. O pedido dos dois órgãos é que o governo façauma nova licitação, sem a pré-qualificação e sem as exigênciasconsideradas ilegais. Os Ministérios Públicos também pedem que oprojeto básico de construção da arena seja antes aprovado pelo setortécnico do Comitê Organizador Local da Fifa (Federação Internacional deFutebol) para evitar que novas cláusulas e aditivos sejam depois incluídos no contrato. A Arena Amazônia deverá ser construídapor meio de uma linha de financiamento do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará limitada a 75%do total da obra. O restante virá de recursos estaduais.