TSE absolve o governador de Roraima por falta de provas

16/12/2009 - 22h01

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, ogovernador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB) das acusações deabuso de poder político, econômico, compra de votos e fraude naseleições de 2006. Os ministros entenderam que faltam de provaspara a cassação e, com isso, rejeitaram o pedido do Ministério PúblicoEleitoral (MPE).O relator do caso, ministro Fernando Gonçalves,votou a favor da absolvição de Anchieta e foi acompanhado por outros seis ministros.Anchieta é o terceiro governador de Roraima nos últimoscinco anos. A troca no comando do estado começou em 2004, quando Flamarion Portela foicassado pelo TSE por abuso de poder econômico. O segundo colocado,Ottomar Pinto, assumiu o posto. Com a morte dele três anos depois, o vice-governador, Anchieta, passou ao posto de titular. Originalmente,o processo de cassação foi movido contra o governador Ottomar Pinto,reeleito em 2006. Deacordo com a ação do MPE, no período eleitoral de 2006, Ottomar eAnchieta sortearam prêmios, como geladeiras e eletrodomésticos,comprados com dinheiro público, distribuíram tratores, títulos de terrae vale-alimentação para o dobro de beneficiários às vésperas do pleito.Além disso, eles teriam contratado quatro mil estagiários e três mil servidoressem concurso público três meses antes das eleições. Outra acusação é a deter usado um jornal para propaganda de ações do governo. Para o MPE, as ações dos dois foram manobras eleitoreiras que influenciaram no resultado das eleições. Oadvogado de Anchieta e ex-ministro do TSE, Fernando Neves, alegou que onome de seu cliente não é citado nas acusações, que estariamrelacionadas ao governador falecido. A defesa disse que não houve sorteiode prêmios, distribuição de terras, vale-alimentação ou entrega detratores em troca de votos. Segundo a defesa, as ações fazem parte de programas deregularização fundiária ou social no estado.A defesa argumentou também queas admissões de funcionários sem concurso público ocorreram, porque alei estadual permite a contratação de terceirizados para serviços delimpeza e segurança. Outra lei estadual, conforme a defesa, reservaquatro mil vagas para estagiários. Outros governadores também foram julgados pelo TSE. Neste ano, foram cassados três govenadores - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) eJackson Lago (PDT–MA). E outros dois governadores, além de Anchieta, foram inocentados –Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Waldez Goés (PDT-AP). No próximo ano,devem ser julgados os pedidos contra os governadores Ivo Cassol (sempartido – RO), Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA) e CarlosGaguim (PMDB-TO).