Ministro do STF determina que Sean permaneça no Brasil

17/12/2009 - 17h58

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco AurélioMello concedeu liminar para que o menino Sean Goldman, de 9 anos,permaneça no Brasil. A liminar suspende a decisãodo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, quedeterminou ontem (16) o retorno, em 48 horas, de Sean aos Estados Unidos, onde vive seupai biológico, David Goldman.O menino Sean devepermanecer no Brasil até o julgamento do mérito dorecurso, quando o STF decidirá se Sean Goldman deve ser ouvidopela Justiça, como pede a avó materna. O julgamento,contudo, deve ocorrer somente em 2010 já que o recesso doJudiciário começa nesta segunda-feira (21)."Aindanão ocorreu o exame de habeas corpus por meio do qual se buscagarantir o direito de a própria criança, de inícioem idade suficiente para fazê-lo, pronunciar-se quanto aoretorno aos Estados Unidos, passados mais de cinco anos deconvivência com a família brasileira, ou àpermanência no Brasil considerado o ambiente de formação",disse o ministro Marco Aurélio Mello.A avómaterna de Sean, Silvana Bianchi, recorreu ao STF para assegurara permanência do menino no Brasil antes mesmo que a JustiçaFederal no Rio de Janeiro se pronunciasse sobre o destino do menino. Aguarda de Sean é disputada judicialmente de um lado, pelopadrasto e a família da mãe do garoto, e de outro, pelo paibiológico, o norte-americano David Goldman. Sean foi trazidopela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil hácinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchicasou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu decomplicações durante o parto de seu segundo filho, uma menina, emagosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça adisputa pela guarda de Sean entre o pai biológico e afamília brasileira do garoto.