Da Agência Brasil

Brasília - Garantirmaior participação das mulheres na vida pública e equilibrar oespaço em campanhas eleitorais e em candidaturas a cargos eletivossão os principais focos do anteprojeto elaborado por uma comissãotripartite com o objetivo de revisar a Lei Eleitoral.Odocumento foi entregue hoje (17), em Brasília, à ministra daSecretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), NilcéaFreire, por representantes do Executivo, do Legislativo e dasociedade civil que compõem a comissão. As sugestões não valempara as eleições majoritárias do próximo ano, em razão dalegislação eleitoral. Para a ministra, no entanto, o maisimportante é o debate e a conscientização sobre a importância damulher na política, e não a mudança imediata na LeiEleitoral.Nilcéa explicou que este ano a comissãoconcentrou esforços na chamada minirreforma eleitoral aprovada noCongresso e espera o início das discussões sobre o assunto em 2010,apesar de reconhecer que será um “ano difícil” por causa daseleições. A ministra também disse que a secretaria encerra o anocom significativos avanços na luta pela promoção da igualdade degênero. Ela citou a criação do Observatório Brasil da Igualdadede Gênero e a consolidação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento àViolência Contra as Mulheres.“O que a secretaria estárecebendo não é um projeto para agora, mas é um projeto que agente quer para o futuro. Ele tem a marca do sonho, daquilo que sequer para o futuro, para que as mulheres brasileiras tenham a devidaproporção na representação política”, disse.A deputadaRita Camata (PSDB-ES), que representou os demais parlamentaresparticipantes da comissão, comemorou o trabalho realizado pelocolegiado, mas lamentou que ainda haja preconceito na classe políticasobre a participação feminina. A deputada também defendeu que oenvio do anteprojeto ao Congresso Nacional seja por meio doExecutivo. “Essa comissão cumpre esse papel de fortalecer não sóa democracia, mas também as políticas públicas”, resumiu.Anecessidade de diálogo entre os diferentes setores envolvidos nadefesa das políticas de igualdade de gênero foi lembrada pelarepresentante do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dosPartidos Políticos, Liége Rocha. Para ela, a maiorrepresentatividade feminina na política começa com o apoio dospróprios partidos políticos.A representante do CentroFeminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Patricia Rangel, tambémdemonstrou preocupação quanto ao espaço reservado às mulheres napolítica e sugeriu que o tema seja amplamente debatido por todos oscidadãos. Na avaliação dela, a “qualidade da participaçãofeminina” na vida pública está relacionada à “qualidade dademocracia” exercida pela sociedade.