Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territóriosrecusou o pedido de queixa-crime que o presidente regional do PMDB,Tadeu Filippelli, apresentou contra o ex-secretário deRelações Institucionais do Distrito Federal, DurvalBarbosa, e o empresário Alcyr Collaço depois dadivulgação de gravações que compõemas provas da Operação Caixa de Pandora, da PolíciaFederal. Em uma das gravações feitas por Barbosa entreguesao Ministério Público, aparece o ex-secretário conversando com Collaço. O empresário menciona que acúpula do PMDB também estaria envolvida no esquema decobrança de propina de empresas contratadas pelo governo doDistrito Federal e desvio de dinheiro público.Naconversa, Collaço afirma que, além de Filippelli, opresidente da Câmara, Michel Temer e o líder do PMDB naCâmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também receberiamdinheiro do esquema. Todos negaram as acusações.Aorejeitar a ação movida por Filippelli, a juízaElisabeth Amarante Minaré concluiu que a conversa entreBarbosa e Collaço aconteceu em âmbito privado e que nãohá provas de que um dos dois a tenha divulgado com a intenção“de ofender a honra e a imagem” de Filippelli. “Para seconsumar o crime contra a honra, entre outros requisitos énecessário que o conteúdo das expressõesdifamatórias contra a honra do ofendido chegue ao conhecimentonão só destes como de terceiros. Não trouxe orequerente [Filipelli] nenhuma prova de que a divulgaçãopública destas gravações tenha sido executadapelos querelados [Barbosa e Collaço]”Aassessoria do PMDB-DF informou à Agência Brasilque os advogados de Filipelli vão recorrer da decisãopor não concordarem com o parecer da juíza de nãohaver, na deliberada gravação e divulgaçãoda fita, a intenção de injuriar o pemedebista. Aassessoria do Tribunal informou que está tramitando na 2ªVara Cível de Brasília uma segunda açãoajuizada por Filippelli contra Barbosa e Collaço. Nela, opemedebista pede R$ 500 mil a título de indenizaçãopor ofensa à honra. O juiz Jansen Fialho já decretouque os dois sejam citados e o mandado deve ser expedido em breve.
