Inpi capacita funcionários da Receita para reforçar combate à pirataria

17/12/2009 - 16h01

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Maisde 100 funcionários da Secretaria da Receita Federal que atuam emportos e aeroportos foram capacitados este ano pelo Instituto Nacionalda Propriedade Industrial (Inpi) para conhecer melhor o que é apropriedade intelectual e ter maisinstrumentos para coibir a pirataria. O projeto resulta de parceria coma Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o FórumNacional contra a Pirataria e a Ilegalidade.A coordenadorageral de Articulação Institucional e Difusão Regional do Inpi, RitaPinheiro Machado, disse hoje (17) à Agência Brasil que a iniciativafaz parte do planejamento estratégico da instituiçãopara combate à contrafação. O Inpi é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior.“Estamos tentando passar para o pessoal daReceita o que vem a ser a questão da marca e da patente, apossibilidade de uso dos bancos de dados do Inpi para checar seo  bem está protegido ou não”, afirmou Rita. Segundo ela, os frutos desse projetoserão colhidos um pouco mais à frente. “Capacitar as pessoas é um processo, ao fim do qual elas poderão checar se aquiloestá protegido e se é de alguém ou não”, acrescentou.No próximo ano, o Inpie a Receita vão continuar com o programa de capacitação. O instituto também dará continuidade ao projeto Escola Legal,desenvolvido em conjunto com a Câmara de Comércio Americana de SãoPaulo (Amcham), destinado à conscientização de alunos da rede escolarsobre a prática danosa da pirataria no Brasil e no mundo. “É precisosensibilizar as pessoas desde cedo para não usar esse tipo deproduto”, destacou Rita.A técnica do Inpi citou a perda deempregos e o volume expressivo de impostos que deixam de serarrecadados como efeitos negativos que a pirataria pode provocarno país. “Há uma série de impactos por causa de produtos que são pirateados.”Em 2010, o programa de capacitação de funcionários da Receita pelo Inpicomeçará em Belém no mês de janeiro. Em fevereiro, a programação continua emVitória; em fevereiro, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e emGuarulhos, São Paulo; em março, em Paranaguá, no Paraná; em abril, emSalvador; em maio, em Itajaí, Santa Catarina, e em junho, em São Francisco do Sul, também em Santa Catarina, em junho. De acordo com Rita, o projeto terá prosseguimento no segundo semestre. Para o ano que vem, oInpi não descarta também a possibilidade de uma parceria paracapacitação de funcionários da Polícia Federal. “Há uma intenção, sim.Em todos os nichos que pudermos executar [o programa], no sentido de passarinformação, vamos entrar. É uma questão de oportunidade”, afirmouRita Pinheiro Machado.