Edital do leilão da Banda H entra em consulta pública na próxima semana

17/12/2009 - 18h13

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir da próxima terça-feira(22) vai entrar em consulta pública o texto do edital de leilão daBanda H. A faixa de 10 Mega Hertz (MHz) para a telefonia celular deverá ser oferecidaapenas para novas empresas no mercado brasileiro. Assim,os atuais operadores de telefonia só poderão participar do leilão senenhuma novata se interessar pela nova banda. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já havia adiantado, nesta semana, queo objetivo da licitação é aumentar a concorrência com a entrada denovos agentes no mercado. As atuais operadoras querem mais espectro edevem brigar para ter acesso à nova banda durante o período de consulta, que vai durar 63 dias. ABanda H ficou de reserva no leilão de faixas para a terceira geração queocorreu em 2007. A minuta entrou em consulta pública com a aprovação do voto da conselheira relatora da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel), Emília Maria Curi. Aconselheira sugere alguns compromissos de abrangência do serviço para a operadoraque ganhar o leilão. Entre os compromissos, sugere que sejam atendidas todas ascidades com mais de 100 mil habitantes em até 60 meses depois daassinatura do termo de adesão, e que todas as capitais e municípios com maisde 500 mil habitantes sejam atendidos em até 24 meses.