Conferência quer que municípios implementem informações eletrônicas

17/12/2009 - 0h28

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A 1ªConferência Nacional de Comunicação (Confecom)aprovou hoje (17) determinação para que todos osresponsáveis pela gestão dos municípiosdisponibilizem informações virtuais, os chamados governos eletrônicos. Além disso, ficoudecidido que todas as escolas da rede pública tenhamlaboratórios de informática, rádio e televisão.Os detalhes sobre a medida ainda serão definidos. Tambémfoi aprovada, no último dia de debates, a proposta queassegura espaço nas emissoras de rádio e televisão,em níveis estadual e nacional, para pronunciamentos oficiais ereportagens de interesse público. Outramedida aprovada hoje (17) foi a criação de um órgãodenominado Observatório Nacional de Mídia e DireitosHumanos que se destinará a manter uma espécie defiscalização e monitoramento sobre eventuaisveiculações que indiquem desrespeito aos direitos docidadão. Uma vezaprovadas pela Confecom, as medidas serão submetidas a umanova análise do Executivo. O objetivo é elaborar umdocumento final com todas as medidas visando ao estabelecimento de normas de políticas públicas para a comunicação– rádio, televisão, veículos impressos edigitais. Todas as propostas, definidas pelo Executivo, serãoencaminhados ao Congresso Nacional.Asdiscussões realizadas ao longo da manhã destaquinta-feira são acompanhados por alguns parlamentares, comoos deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), do P-SOL, PauloTeixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP). “Não vamospermitir que ninguém, quem quer que seja, impeça decontinuarmos. Não foi fácil chegarmos até aqui”,disse Erundina.Representantes dos setores privado, do poder público e de váriossegmentos da sociedade civil participam dos debates, mas sódelegados previamente escolhidos têm direito a voto. Desdesegunda-feira (14), a Confecom é realizada no Centro deConvenções Ulysses Guimarães, em Brasília.