Análise de indenização para não remanescentes de kalungas deve começar em 2010

17/12/2009 - 0h12

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) deve começa a analisar em 2010 os processos paraindenizar pessoas não remanescentes de kalungas na regiãode Cavalcante (GO). O presidente Luiz Inácio Lula da Silvacriou o território Kalunga para descendentes de quilombolas nalocalidade, no último dia 20.Cerca de20 fazendas no território já foram avaliadas, maspassarão por nova análise para atualizaçãode valores. “Teremos agora de pedir aporte de recurso aoorçamento do Incra num volume maior para que nãotenhamos de interromper nenhum pagamento. Se não pagarmos,estaremos deixando de devolver o território para acomunidade”, disse a representante do Incra, Givânia Maria daSilva, que participou de audiência pública na Câmarasobre o assunto.Todas osestados, com exceção do Acre e de Roraima, contam com apresença de remanescentes de quilombos. Atualmente, sãomais de 800 processos de regularização de terras e 171títulos de regularização finalizados.Mas, paraa representante da Secretaria Especial de Políticas dePromoção da Igualdade, Bárbara Souza, épreciso mais diálogo para resolver a questão. “Épreciso ferramentas de controle social, a ampliação dainterlocução entre sociedade civil e governo e umamaior execução federativa.”Aspolíticas públicas para o território Kalungaforam tema de audiência pública na Câmara dosDeputados.