Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de tercontratado por R$ 250 mil a Fundação Getulio Vargas(FGV) a fim de elaborar um projeto de reforma administrativa para oSenado, a Mesa Diretora da Casa optou por colocar em votaçãohoje (16) outro projeto construído conjuntamente pelasDiretoria-Geral, Primeira-Secretaria, Secretaria de Recursos Humanose presidência do Senado. O texto distribuídopara votação tem 661 artigos e trata de cargos efunções de servidores efetivos e disciplina asatividades de cada um dos órgãos da Casa. No entanto,a proposta distribuída aos senadores não leva emconsideração o parecer da FGV sobre as alteraçõesfeitas. O documento da fundação será apresentadoao Senado na sexta-feira (18).O primeiro-secretárioda Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que aproposta leva em consideração o documento produzidopela FGV, na parte que faz referência aos cargos de diretoria.“Trata-se de uma proposta básica”, disse Heráclitoque também defendeu a votação em conjunto com oplano de carreira dos funcionários do Senado.Ao sercitada na sessão de hoje, a proposta provocou dúvidasem alguns parlamentares. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionoucomo os senadores poderiam votar ou apresentar emendas ao projeto quenão foi formalmente apresentado e discutido."Oprojeto que a Mesa apresentou para nós senadores contémcerca de 650 artigos. Trata-se de um processo bastante extenso,longo. Certamente, acredito, nós senadores teremos proposiçõesa apresentar. A pergunta normal que tenho é como apresentaremendas e, na forma de emendas, se ainda não houve um projetoregularmente apresentado para ser apreciado. E, ainda mais, seráque vamos votar um projeto de resolução sem oprocedimento normal?" Depois de participar deuma audiência pública com o primeiro-secretário ecom o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, o presidente da Comissãodo Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização eControle, senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que écontrário votar o projeto de reforma administrativa sem que otexto esteja totalmente ajustado.“Vou avaliar atémais a noite se a proposta está adequada ou não. Se aproposta não estiver acertada, ajustada, não hácondições de ser votada nesta quarta e nesta quinta como plenário esvaziado. Se a proposta for boa a gente vota, sefor ruim, é melhor a gente deixar para o ano que vem eavaliarmos melhor”, disse o senador que acredita ter tempo paraavaliar cada um dos 661 artigos. “São artigos jáconhecidos. Eu conheço boa parte da proposta”,completou.Casagrande avaliou que a rapidez em apresentar aproposta, sem mesmo aguardar o parecer da FGV, é uma tentativada Mesa Diretora do Senado de dar uma resposta à crise queatingiu a Casa neste ano. “A tentativa de votar é umaposição política da Mesa. É a Mesaquerendo demonstrar que apresentou a proposta”, afirmou. O senador disse aindaque não concorda que o Senado ignore a opinião da FGV.“Eu não quero nem acreditar que a FGV não foiconsultada para essa proposta. Não dá pra entender comouma coisa dessa pode acontecer. Se ela foi contratada para fazer essetrabalho, não é possível que ela nãotenha sido ouvida”.