Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministroda Cultura, Juca Ferreira, apresentou hoje (16) ao presidente daCâmara, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto da nova Lei Rouanet,de incentivo à cultura. A proposta acaba com a isençãode 100% para empresas que financiam projetos culturais. Em vez disso,estabelece três novas faixas: 40%, 60%e 80%. O ComitêNacional de Incentivo à Cultura que, na análise doprojeto, vai definir em qual faixa a empresa financiadora iráse encaixar.“Os queestão preocupados, podem se tranquilizar. Agora, o produtorcultural vai receber o dinheiro diretamente, não vai precisarbater de porta em porta”, disse Juca Ferreira. Ele acrescentou queo Fundo Nacional da Cultura deverá receber um aumento de R$800 milhões para o próximo ano.Aexpectativa é de que a nova Lei Rouanet acabe com aconcentração de projetos nos grandes centros, como naRegião Sudeste, onde hoje são apresentados 79% dosprojetos. Pela proposta, empresas que apresentarem projetos emlocalidades como o Acre – que não tem nenhum projetopatrocinado pela lei – vai receber um incentivo de até 30% amais. “A novalei vai distribuir melhor os projetos e vai melhorar os fundosmunicipais de cultura. Além disso, o dinheiro nãopoderá ser gasto na burocracia, terá de ser usadointegralmente no projeto”, disse o secretário-executivo doministério, Alfredo Manevy.O projetoentregue hoje na Câmara deverá receber pedido detramitação urgente no início do ano que vem. Aprevisão é que ele seja aprovado ainda no primeirosemestre de 2010.