Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil avançou no que dizrespeito ao trabalho decente, mas ainda tem muitos desafios a superar. O relatório Perfil do Trabalho Decenteno Brasil, publicado hoje (16) pela Organização Internacional doTrabalho (OIT), considera “progressos encorajadores” a queda dotrabalho infantil, o aumento de trabalhadores com contrato formal e aampliação de idosos que recebem aposentadoria ou pensão. O levantamento considerou a situação do mercado de trabalho entre 1992 e2007 e dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio(Pnad). Atrajetória de crescimento da participação das mulheres no mercadode trabalho também foi mantida – a participação feminina passoude 56,7% em 1992 para 64,0% em 2007.De acordo com o estudo,o nível de rendimento dos trabalhadores – impulsionado pelocontrole da inflação a partir de 1994 e pelo aumento real dosalário mínimo, sobretudo a partir de 2003 – cresceu econtribuiu para a redução da pobreza e da desigualdade.Ataxa de participação no mercado de trabalho passou de 72,4% em 2001para 75% em 2005, enquanto o desemprego caiu de 9,5% para 8,6%, entre2005 e 2006, e passou para 8,3% em 2007.O aumento daformalidade também foi elogiado, pois estimulou a proporção depessoas ocupadas que contribuem para a Previdência Social. Além disso, o gastosocial como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) também foiampliado. Aspectos como a discrepância salarial entrehomens e mulheres e entre brancos e negros, além do elevado númerode jovens que não trabalham nem estudam e a existência de trabalhoforçado no país são apontados como os principais problemas nocenário brasileiro do trabalho decente.O crescimento daparticipação das mulheres no mercado de trabalho, por exemplo, nãovem sendo acompanhado de uma política de redefinição das relações de gênerono âmbito das responsabilidades domésticas, o que, segundo a OIT,submete as trabalhadoras a uma dupla jornada de trabalho.Apenasem 2007, do contingente total de 23,1 milhões de mulheres “inativas” de 16 a 64 anos de idade, cerca de 92% (21,2 milhões) realizavamafazeres domésticos. Entre os homens inativos, a proporção era deapenas 49,1%.Outro alerta é que número de criançastrabalhando ainda é elevado – o estudo revela, inclusive, umadesaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil nosúltimos anos –, enquanto a taxa de desemprego entre jovens maisdo que dobra, quando comparada à de adultos brasileiros.Em2007, a taxa de desemprego de mulheres jovens (22,1%) era bastantesuperior à dos homens jovens (13,2%). No mesmo ano, os níveis dedesocupação de jovens negros (18%) também eram mais elevados queos de brancos (15,9%).