Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho MonetárioNacional (CMN) autorizou hoje (16), para a safra 2009/2010, que osprodutores rurais que tiveram perdas provocadas por enchentes possamcapitar até 40% de crédito, além do que já era permitido paracusteio de suas atividades. De acordo com o Ministério da Fazenda, amedida foi tomada para que esses agricultores tenham condições deretomar a produção atingida.Para receber o créditosuplementar das instituições financeiras, é preciso que oempreendimento atingido por enchente esteja em município que tenhadecretado situação de emergência ou estado de calamidade públicaentre 1º de outubro de 2009 e a data de publicação da decisão dehoje. Além disso, a situação de emergência ou calamidade deve serreconhecida pelo governo estadual.No momento de liberaçãodos recursos também será analisado se o replantio é tecnicamenterecomendado e se o produtor está obedecendo o zoneamento agrícolade risco climático do Ministério da Agricultura.O CMN também aprovouhoje a ampliação do prazo de 31 de dezembro para 30 de junho de2010, quando encerra a safra, para que agroindústrias, indústriasde máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas contratem alinha de crédito para financiamento de capital de giro, quedisponibilizou até R$ 10 bilhões para financiamentos em até 24meses com taxas de juros de 11,25% ao ano.