Câmara adia votação do pré-sal para fevereiro

16/12/2009 - 17h52

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputadosadiou para fevereiro de 2010 a votação dos projetos de lei dopré-sal. Acordo nesse sentido foi firmado, há pouco, durantereunião entre o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP),e os líderes partidários da base governista e da oposição.De acordo com o líderdo governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RJ), naprimeira quinzena de fevereiro os deputados devem concluir a votaçãodo projeto que trata da exploração e produção de petróleo sob oregime de partilha e da distribuição dos royalties e votaros projetos que tratam da capitalização da Petrobras e da criaçãodo Fundo Social.Fontana informou que,pelo acordo firmado a oposição se compromete a não obstruir asvotações dos projetos do pré-sal. No entanto, o líder do DEM,deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que no caso da votação dorecurso ao projeto sobre a partilha a oposição vai usar osinstrumentos regimentais para tentar aprovar a proposta quepossibilita a votação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro(PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que altera as regras dedistribuição dos royalties.Segundo o lídergovernista, até fevereiro eles vão buscar um acordo para que aemenda Ibsen e Souto não prospere. “Decidimos dar mais um tempopara acertar a questão da emenda que mexe nos royalties. Elaaltera toda a estrutura de distribuição dos royalties nopaís. Temos que ter muita responsabilidade , porque essa emenda podeinviabilizar o pré-sal e até o equilíbrio federativo.”