Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um dos municípiosfluminenses que mais registram casos de violência contra mulher, SãoGonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, inaugurou hoje(15) o primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Ainstalação da unidade foi comemorada pelo movimento feminista dacidade, que cobrava agilidade nos julgamentos e medidas de proteçãoàs vítimas e às suas famílias.De acordo com oTribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o novo juizado já conta comcerca de oito mil processos. Com a unidade, a diretora da organizaçãonão governamental Movimento de Mulheres de São Gonçalo, MarisaChaves, espera que a Lei Maria da Penha seja aplicada com maiseficiência e agilidade.“Com alto índice deviolência notificado no município pelas cinco delegacias - umadelas especializada - verificávamos uma lacuna no Poder Judiciário,quando as ocorrências, ao virarem processos, eram tratadas comocrime comum, sem se considerar a dinâmica complexa que é umadenúncia feita contra alguém que deveria dar proteção à vítima”,afirmou Marisa.No juizado, Marisaexplicou que as vítimas devem ter acesso a medidas de proteçãoprevistas na Lei Maria da Penha, como afastamento do agressor do lar,além de assistência jurídica para resolver também questõesfamiliares, como pensão alimentícia e a guarda dos filhos. Lá,elas ainda devem contar com acompanhamento de uma equipe de saúde ede assistentes sociais.“A vida da mulher setransforma quando ela denuncia o pai dos seus filhos, alguém queconhece toda a sua rotina. Uma equipe para acompanhá-la, ao longo detodo o processo jurídico, é fundamental”, destacou. Marisa tambémlembrou que as unidades devem ter grupos de ressocialização para osagressores. “É uma forma de os homens terem uma nova postura paranão reiniciarem uma relação afetiva baseada na violência”.A instalação dosjuizados de violência doméstica é uma das medidas previstas na LeiMaria da Penha, sancionada em 2007. Com a inauguração de SãoGonçalo, o estado do Rio de Janeiro conta com seis unidades. Osjuizados estão localizados no centro da capital, em Campo Grande eJacarepaguá, na zona oeste, e em Duque de Caxias e Nova Iguaçu, naBaixada Fluminense.