Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal liberou R$ 742 milhões emcrédito extraordinário para atender a vítimas da enchente no Sul e noSudeste, além das populações afetadas pela seca no Nordeste. A ajudaconsta de medida provisória proposta pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será  publicada hoje (15) em ediçãoextraordinária do Diário Oficial da União.O dinheiro atenderáa cinco ministérios e será distribuído da seguinte forma: R$ 400 milhõespara o Ministério da Integração Nacional, R$ 230 milhões para odos Transportes, R$ 50 milhões para o da Saúde,R$ 50 milhões para o da Agricultura e R$ 12 milhões para o da Educação.O texto de apresentação da medidaprovisória, ao qual a Agência Brasil teve acesso, especifica ainda asfontes de recursos. Dos R$ 742 milhões, R$ 730 milhões virão da reservade contingência do governo (dinheiro usado para reparar catástrofes).Além disso, R$ 12 milhões virão do superavit financeiro de 2008relativo a recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.Osuperavit financeiro representa o superavit primário – economia derecursos para o pagamento da dívida pública – não usado em anosanteriores. Dessa forma, o dinheiro estava parado no caixa do governo eprecisa de medida provisória para ser remanejado.De acordo coma medida provisória, o crédito ao Ministério da Agricultura permitirá areconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas no RioGrande do Sul. Segundo o texto, a ajuda é necessária para que osprodutores rurais consigam ter acesso a insumos e escoar a produção.Orepasse para o Ministério da Educação será destinado à reconstrução deescolas, para evitar o comprometimento do ano letivo. Quanto aoMinistério da Saúde, o dinheiro será usado para adaptar postos de saúdee hospitais e evitar a disseminação de doenças na população afetadapelo excesso de chuvas.As verbas para o Ministério dosTransportes garantirão a realização de obras emergenciais em rodoviasde diversos estados danificadas pelas enchentes. Segundo a medidaprovisória, as intervenções são necessárias para evitar danoseconômicos às áreas afetadas pelos temporais.Beneficiado com omaior repasse, o Ministério da Integração Nacional usará o dinheiropara distribuir cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para apopulação atingida pelas chuvas e também para levar água em carrospipa para localidades do Nordeste prejudicadas pela seca. Os recursostambém serão aplicados em obras de reconstrução de estruturas físicas,desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros e outros serviçosemergenciais.