Produtos e serviços relacionados a energia eólica terão isenção de impostos

13/12/2009 - 17h29

Mariana Clemente
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aproveitando a proximidade do primeiro leilão de energia eólica do Brasil, o Conselho de Política Fazendária (Confaz) decidiu estender o prazo dedesoneração tributária para produtos relacionados à geração desse tipode energia. A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) foi prolongada até 31 de janeiro paraoperações com equipamentos e componentes para o aproveitamento deenergia solar e eólica. O Confaz reúne os secretários de Fazenda e de Finanças dos governos estaduais. A decisão deve sair no Diário Oficial da União,um dia após o leilão, na próxima terça-feira (15). Na última quarta-feira(9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado adesoneração permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados sobreaerogeradores. De acordo com o Ministério de Minas e Energia,as medidas visam manter os incentivos à inserção de empreendimentoseólicos na matriz elétrica brasileira a preços competitivos.