Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem (10) um projeto deresolução com orientações para a matrícula no novo ensino fundamentalde nove anos. Assim como o Ministério da Educação, o CNE define quedevem ingressar no ensino fundamental crianças de 6 anos de idade ou acompletar até 31 de marçodo ano letivo. Entretanto, para 2010, o CNE admite que crianças de 5anos que já tenham cursado dois anos na educação infantil possam seguirpara o ensino fundamental.“Isso foi feito para evitar uma situação muito constrangedora que é você explicar para uma criança de 6 anos que nasceu em abril quetodos os seus coleguinhas vão para o ensino fundamental e ela não.Seria um absurdo”, defende o  presidente da Câmara de Educação Básicado CNE, Cesar Callegari. A resolução precisa ser homologada peloministro Fernando Haddad. O período de transição para que asredes implantem o ensino fundamental com nove anos de duração – atéhoje ele era de oito – termina neste ano. A partir de 2010, todas ascrianças de 6 anos tem direito à matrícula. Segundo Callegari, desde2003, quando a lei foi criada, algumas redes adotaram critériospróprios para a idade de entrada do aluno, por isso a necessidade deuma regra de transição. Em estados como São Paulo, Paraná e Goiás,crianças com 5 anos são aceitas no ensino fundamental. Para organizar os sistemas, o MEC quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei parafixar uma “idade de corte”. De acordo com a secretária de EducaçãoBásica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, seriam aceitas no ensinofundamental crianças a partir de 6 anos ou a completar até 31 de março do ano letivo. A medida valeria tanto para a rede pública quanto para a particular. “Achoque isso revela uma convergência de atitudes. Um projeto de lei tem umtempo de tramitação, por isso o CNE decidiu tomar a decisão agora paraorientar o início do próximo ano letivo”, afirma Callegari. Segundonúmeros divulgados hoje (11) pelo MEC, o novo modelo do ensinofundamental já está implantado em 92% dos municípios. A maioria das 434cidades em que o acesso das crianças de 6 anos ainda não é realidadeestão na Bahia (98), no Pará (76) e no Piauí (70).