Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votação final da propostaorçamentária de 2010 deverá ocorrer por volta do dia 22 dedezembro, na véspera do Natal. Ao prever essa data, o líder dogoverno na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado(PT-MG), disse que a ideia é concluir terça-feira (15) a votaçãodos relatórios setoriais e então elaborar o parecer final, que serávotado pela comissão e depois pelo plenário do CongressoNacional.Segundo Machado, não será possível votar nestasemana os dez relatórios setoriais, porque os relatores das áreasde infraestrutura, senador Efraim Moraes (DEM-PB), e de integraçãonacional, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), não entregaram seuspareceres. “Tivemos atraso na entrega de dois relatórios, mas eusempre disse que a votação final se daria entre o Natal e o AnoNovo. Se a gente votar antes do Natal será um ganho.”Machadoafirmou que o Congresso Nacional terá uma “grande tarefa” até ofinal deste ano, porque, além do Orçamento de 2010, deverá votarmais de 50 projetos de abertura de crédito extraordinário eespecial, num valor de cerca de R$ 34 bilhões, para diversas áreasda administração pública. O relator-geral do Orçamento,deputado Geral Magela (PT-DF), entretanto, acredita que a votaçãofinal poderá ocorrer na próxima semana. Ele disse que, concluída avotação dos relatórios setoriais, trabalhará dia e noite paraelaborar o relatório final da proposta. “Está havendo um embateentre o governo e a oposição. Dependemos da postura da oposiçãopara concluir a votação dos [relatórios]setoriais.”De acordo com Magela, o governo tem atendidopraticamente todas as solicitações dos partidos da oposição, massempre há necessidade de avançar mais. Sobre a possibilidade de umanova reestimativa de receita, ele disse que, se tecnicamente houverrespaldo, “ela ajudará e muito no processo de fechamento econclusão do Orçamento para 2010”. Hoje, a ComissãoMista de Orçamento aprovou mais quatro relatórios setoriais,deixando para a próxima semana a votação dos três últimos. Doisainda não foram apresentados – infraestrutura e integraçãonacional. O terceiro, sobre educação e cultura, foi apresentado elido hoje, mas deve ser discutido e votado segunda-feira (14), às19h30. Ontem (9), foram aprovados três relatórios..Osrelatórios aprovados hoje foram os de fazenda, desenvolvimento eturismo; saúde, planejamento urbano e de agricultura,desenvolvimento agrário e aquicultura e pesca. O de fazenda,desenvolvimento e turismo destina à Embratur R$ 190,6 milhões paraos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de2016. A maior parte dos recursos é para promover a imagem do Brasilno exterior. O relator foi o senador Lobão Filho (PMDB-MA).Orelatório da saúde, apresentado pelo senador João Vicente Claudino(PTB-PI), prevê recursos de R$ 62,47 bilhões para o setor – R$57,48 bilhões para o atendimento de ações e serviços públicosdesta área. Segundo o relator, mesmo com tal volume de recursos, osetor de saúde precisará de mais R$ 8 bilhões no ano que vem.Outro relatório aprovado hoje foi o de planejamento edesenvolvimento urbano, apresentado pelo deputado Miguel Corrêa(PT-MG). Essa área inclui os ministérios do Planejamento, Orçamentoe Gestão e das Cidades.Por fim, a comissão aprovou orelatório da área de agricultura, desenvolvimento agrário eaquicultura e pesca, apresentado pelo deputado Nárcio Rodrigues(PSDB-MG), que pediu ao relator-geral a inclusão de mais R$ 2,3bilhões, para custeio da safra do ano que vem.