Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líderdo governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que vaitrabalhar para convencer os deputados a rejeitarem emenda apresentadapelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que divide igualmente entre osestados produtores e os não produtores a distribuiçãodos royalties da camada pré-sal. A emenda contrariaproposta já negociada entre o governo e os parlamentares.Ontem (9),a Câmara aprovou o projeto dos royalties, mas, por faltade acordo, a emenda ficou para a votação na próximasemana. “Conseguimos conduzir a votação e asnegociações de tal maneira que o essencial foiaprovado. Esperamos agora sensibilizar a base”, disse. “Seesticarmos a corda até o limite, pode haver um conflitofederativo em plenário”, completou.O impasseestá na divisão dos royalties. A propostaaprovada ontem estabelece que parte dos recursos da participaçãoespecial a que a União tem direito serão distribuídoscom os estados e municípios não produtores de petróleo.A União, que hoje recebe 50%, passará a ter direito a35% da participação. Os 15% serão repassados aosestados e municípios não produtores, sendo 10% para osestados e 5 % para os municípios. Os estados produtorescontinuarão recebendo 40% e os municípios, 10%.O textotambém prevê que os estados produtores de petróleoficarão com 26,25% dos royalties e os municípioscom 18%. Os municípios de áreas onde ocorram o embarquee desembarque do petróleo explorado vão receber 5%. AUnião terá direito a 20%, os estados nãoprodutores a 22% e os municípios não produtores ficarãocom 8,75%.Outrosdois projetos do pré-sal – o que cria o Fundo Social e o dacapitalização da empresa – deverão ficar parao ano que vem.