Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Representantes daindústria e de entidades de defesa dos direitos do consumidordefenderam hoje(10) a devolução dos valores que teriamsido pagos a mais devido a uma falha na metodologia de cálculoda tarifa de energia elétrica. O erro teria provocadodistorções nas contas de luz dos últimos seteanos. “O que estáhavendo aqui é um desequilíbrio muito grande em[prejuízo] do consumidor. Ou seja, as empresas járeceberam esse dinheiro, já repartiram os lucros e oconsumidor saiu no prejuízo”, disse a coordenadorainstitucional da Pro Teste, Inês Dolci.A AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo ela, deveapresentar o mais rápido possível o cálculo dequanto foi cobrado a mais do consumidor.“Uma vez que sereconheceu publicamente o erro não tem porque adiar qualquertipo de discussão. O que tem que ser feito é o cálculo,quanto o consumidor deverá ser compensado e a partir dequando”, disse ao participar de debate na Federaçãodas Indústrias de São Paulo (Fiesp).O diretor deInfraestrutura e Energia da Fiesp, Carlos Antonio Cavalcanti,defendeu a redução da conta de luz como forma deressarcimento. “Nós temos que chegar a uma reduçãode tarifa, porque cessa a cobrança indevida, e uma reduçãoadicional porque, em algum momento e de alguma forma, o que nóspagamos a mais tem que ser devolvido na tarifa”, disse.O presidente daComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas deEnergia Elétrica da Câmara, deputado Eduardo Fonte(PP-PE), afirmou que os diretores da Aneel favoreceram asconcessionárias do sistema. De acordo com oparlamentar, os aumentos indevidos nos preços cobrados aosconsumidores teriam gerados lucros R$ 11 bilhões àsempresas. “Tenho forte indícios de ex-diretores da Aneel quequando ocupavam o cargo favoreceram às empresas com aumentosabsurdos. E que esses ex-diretores hoje trabalham justamente paraessas empresas de energia elétrica que eles favoreceram”.Na avaliaçãodo presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales,entretanto, a distorção ocorreu somente em um dosmecanismos de compensação previsto no contrato dasconcessionárias.Segundo ele, no balançogeral, outras compensações teriam sido desfavoráveisàs distribuidoras e no balanço geral o consumidoracabou favorecido. “O que está se pegando é apenas umdos mecanismos que considerando um determinado período teveesse saldo, em favor da companhia e em desfavor do consumidor Seconsidera-se outros períodos o resultado seria ao contrário”. Assim, de acordo com Sales, “não cabe devoluçãodesse dinheiro. A regulação não é feitade apenas um mecanismo, é feita de um conjunto de mecanismos”,afirmou.