Câmara adia votação de destaques do projeto da partilha para a próxima semana

10/12/2009 - 0h04

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara,Michel Temer  (PMDB-SP) ,acaba de encerrar a sessão da Casa destinada àconclusão da votação do projeto de lei que tratada exploração e produção do petróleoe gás da camada pré-sal. O término dasessão, e o consequente adimento da votação paraa próxima semana, ocorreu em virtude da falta de entendimentopara a votação de emenda que visa a distribuiçãodos royalties e das participações especiais de formaigualitária entre os estados produtores e nãoprodutores de petróleo e gás (50% para os estados e 50%para os municípios) pelo critério do Fundo deParticipação dos Estados (FPE) e peloFundo de Participação dos Municípios (FPM).A emenda de autoria dosdeputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) e teve oapoiamento de 300 parlamentares. Para contestar a emenda, o deputadoEduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou recurso com efeito suspensivo. Afalta de um acordo levou Michel Temer a encerrar a sessão.