Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O relatórioDireitos Humanos no Brasil, lançado hoje (9) em SãoPaulo, aborda os principais temas relacionados aos direitos eliberdades básicas e universais pelo ponto de vista dediversos especialistas. O livro também faz homenagem a 117entidades e personalidades que lutaram pela causa dos direitoshumanos.Analisando os dados doCenso Agropecuário de 2006, o professor de geografia agráriada Universidade de São Paulo (USP), José Juliano,constatou a manutenção da desigualdade na distribuiçãode terras no Brasil. “Esta característica da nossa históriaresponde, em boa parte, por outras desigualdades gritantes daestrutura social brasileira — renda, terra, educação,segurança e outras tantas misérias”, diz o professorno livro.O tratamento dispensadoaos indígenas foi objeto de estudo da professora de direitopúblico da Universidade Federal de Goiás (UFGO), RosaneLacerda. De acordo com a avaliação da professora, nasregiões de fronteira “os povos indígenas vistos comoobstáculos a projetos de desenvolvimento econômicocontinuaram a ser estigmatizados, agora como ameaças àsoberania nacional, argumento que supostamente legitimaria a negaçãode seus direitos fundamentais”.Os quilombolas tambémtêm dificuldades de garantir os seus direitos, segundo arepresentante do movimento quilombola, Josilene Brandão daCosta. “Diante dos processos em andamento no Incra, da indisposiçãodo governo para efetivar esses direitos, podemos concluir que asmudanças propostas na Instrução Normativa 49 nãoservirão para efetivar os direitos das comunidades e simburocratizar o processo, o que favorece os setores ruralistas,principalmente, do agronegócio”, concluiu.Em seu artigo, osespecialistas em educação, Mariângela Graciano eSérgio Haddad, apontam o analfabetismo como uma violaçãodas garantias básicas do ser humano. “A exclusão dejovens e adultos entre aqueles considerados sujeitos do direito àeducação pode também ser observada nas cerca de14 milhões de pessoas que ainda não têm acesso aoletramento, o que representa 10% da população total”.O relatóriotrata ainda de assuntos como o trabalho escravo, a criminalizaçãodas populações de baixa renda e os direitosreprodutivos.