Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A desoneração de peças de computadores distribuídos para as escolas públicas será total e valerá por dois anos, esclareceu há pouco o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. O fabricante, no entanto, precisará comprovar que o computador foi entregue à rede de ensino público para ter a isenção.Durante a fabricação dos computadores, o governo suspenderá a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e Imposto de Importação. Segundo Oliveira, somente quando a empresa comprovar a distribuição à rede pública de ensino, a Receita Federal concederá a isenção definitiva.O benefício, no entanto, só valerá para computadores com um percentual mínimo de componentes nacionais e de etapas de produção e montagem no país. De acordo com o secretário, os números ainda estão sendo definidos pelo governo.Oliveira também esclareceu que as desonerações previstas para o setor de informática sairão por meio de medida provisória. Com a desoneração, o governo estima que cerca de 1,1 milhão de computadores sejam adquiridos por meio do programa Um Computador por Aluno, em 2010.De acordo com o secretário, o preço final de cada computador ficará em torno de R$ 650. Durante o anúncio da medida, hoje (9) pela manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia informado que os preços ficariam entre R$ 450 e R$ 500.Além da redução dos impostos sobre peças de computadores distribuídos às escolas públicas, o governo anunciou a prorrogação por cinco anos da redução a zero de PIS/Cofins na venda de computadores para as empresas de informática que investem em pesquisa e desenvolvimento. O benefício acabaria no final do ano.Segundo Oliveira, a Lei de Informática permite a isenção total de PIS/Cofins para as empresas que aplicam pelo menos 4% do faturamento em pesquisas e no desenvolvimento de novos produtos. O governo, no entanto, reduziu a exigência para 2% do faturamento. Com a medida, o percentual mínimo, que voltaria a 4% em janeiro, ficará em 3% até 2014.“Hoje, os computadores são produtos com pequena margem de lucro. No cenário atual, a indústria não teria condição de investir 4% do faturamento em tecnologia”, explicou Oliveira.De acordo com o Ministério da Fazenda, a desoneração para os componentes de computadores das escolas públicas provocará impacto fiscal de R$ 150 milhões em 2010. A prorrogação da redução de PIS/Cofins para o setor de informática acarretará a diminuição de R$ 1,6 bilhão no caixa do governo.