CCJ do Senado adia votação de projeto que proíbe fumo em locais fechados

09/12/2009 - 14h46

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pela segunda semanaconsecutiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou depauta a votação do projeto de lei que proíbe o uso de cigarro ouqualquer outro produto tabagista em recintos fechados, público eprivado. Apoiado pela maioria dos senadores presentes na comissão, olíder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu que a matéria fossevotada na próxima semana uma vez que a relatora, Marina Silva (PV-AC),não se encontrava presente na reunião de hoje (9).Jucá argumentou,ainda, que vai apresentar um voto em separado ao texto proposto. Oparlamentar propõe que os estabelecimentos públicos reservem locaispara fumantes. Os únicos senadores que insistiram para que o projetorelatado por Marina Silva fosse votado foram Aloízio Mercadante (PT-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Valter Pereira (PMDB-MS).Umavez votado na CCJ, o projeto ainda será apreciado pela Comissão deAssuntos Sociais (CAS). Caso aprovada, a matéria seguirá direto para aapreciação da Câmara dos Deputados. O projeto de lei prevê que asrestrições ao fumo em ambientes fechados entrarão em vigor 180 diasapós a publicação no Diário Oficial da União depois de tramitado eaprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente daRepública.A reunião de hoje foi acompanhada pelo diretor-geral doInstituto Nacional do Câncer (Inca), Luis Santini. Pesquisa de 2008 feita pelo instituto mostra que pelo menos 2,6 mil fumantes passivos morrem anualmente em decorrência de doençasatribuídas ao fumo como acidente vascular cerebral (AVC), enfarte ecâncer de pulmão.