Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional dasZonas de Processamento para a Exportação aprovou hoje (8) acriação de mais duas zonas, Suape (Pernambuco) e Vale do Açu (Rio Grande do Norte). Se aprovado, aindicação será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula daSilva, que dará a palavra final.No caso da ZPE de Suape, o ofício com o pedido de criação foiaprovada em agosto pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e peloprefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. Aexpectativa do governo pernambucano é iniciar as obras no mês quevem, se não houver nenhum imprevisto burocrático na liberação daZPE. Quatorze municípios, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca,Escada e Recife, no chamado complexo área estendida de Suape, devemser beneficiados com a aprovação, na opinião do secretárioexecutivo de Desenvolvimento Econômico do estado, Alberto Galvão."Paraefeito de contrapartida, o governo de Pernambuco está prevendo umaporte mínimo de R$ 4 milhões, e pode ser que chegue a mais".O caso da ZPE de Açu,conhecida também como ZPE do Sertão, o prefeito Ivan Lopes Júniorestá em Brasília para acompanhar a decisão do Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio sobre o assunto. Segundo ele, além dacidade de Assu, no centro do estado, mais 50 municípios do RioGrande do Norte aguardam a decisão. A proposta da criação da ZPEfoi apresentada em 2007.Segundo o prefeito de Açu, aregião tem sal, calcário, petróleo, fruticultura e minério de ferro,entre outras coisas. "Nós temos uma riqueza grande e forte que pode ser trabalhadaagregar muito valor”, afirmou. Em 90 dias, o prefeitoespera iniciar o processo de estruturação da ZPE do Sertão. Eledestacou que a criação da ZEP é importante para o desenvolvimentoda região, que tem muita pobreza, mas um enorme potencial econômico.As ZPEs são áreascuja produção se destina à exportação, com isenção de impostosna compra de bens e serviços nacionais. Entre as isenções estão oImposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição parao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os programas deIntegração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do ServidorPúblico (Pasep) segundo informações do Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio,. Entre as competências do Conselho da ZPE estãoanalisar as propostas de criação dessas áreas e submetê-las àdecisão do presidente da República, analisar e aprovar os projetosindustriais, traçar a orientação superior da política das ZPE eautorizar a instalação de empresas em ZPE.