Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator do Orçamento para o próximo ano, deputado Geraldo Magela(PT-DF), reservou R$ 3,5 bilhões para o reajuste dos aposentados.Ele evitou, no entanto, falar sobre percentuais de reajuste.“Estou reservando esses recursos para que se possa fazer oreajuste dos aposentados acima da inflação. Não posso falar empercentuais. A discussão sobre índices ficará a cargo do governo edas centrais sindicais”, explicou o deputado.Embora evitando falarsobre o percentual, Magela informou ter usado como parâmetro oacordo firmado em agosto deste ano entre o governo e as centraissindicais. Pelo acordo, serão concedidos aumentosequivalentes à taxa de inflação do período mais 50% do aumento doProduto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviçosproduzidos no país) de dois anos anteriores. Isso significa, em2010, aumento de 6,1%. Para os aposentados que ganham mais deum salário mínimo, o reajuste significaria ganho real de cercade 2,5% em cada ano, considerando a variação prevista para o ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige asaposentadorias.O percentual de reajuste ainda não estádefinido. O acordo fechado em agosto tinha por objetivo suspender atramitação no Congresso da proposta que estende a todas asaposentadorias e pensões o índice de correção do salário mínimo.O impacto da proposta nas contas da Previdência no próximoano seria de de R$ 6,9 bilhões. Além disso, as despesas doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentariam para 18,1% doPIB em 2050, conforme perspectiva do Ministério da Previdência. Noinício de novembro, uma manobra dos governistas evitou a votaçãoda proposta. Na semana seguinte, a Comissão de Constituição eJustiça (CCJ) da Câmara aprovou o fim do fator previdenciário,proposta que não agrada ao governo. O relator ainda reservouainda R$ 950 milhões para que o governo possa reajustar em até 103%o valor pago pelo tíquete alimentação dos funcionários públicosfederais. Atualmente, esse benefício varia de R$ 126 a R$ 161 e, deacordo com o relator, não é reajustado há cinco anos.