Yara Aquino e Mariana Jungmann
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Na próxima semana a minuta de edital e o contratopara construção do trem de alta velocidade (TAV) que ligará o Riode Janeiro (RJ) a Campinas (SP), passando por São Paulo (SP), serácolocado em consulta pública na internet. A consulta publicaterá duração de um mês. Em janeiro, serão realizadas audiências públicas no Rio de Janeiro(RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP), São José dos Campos (SP) eBarra Mansa/Volta Redonda (RJ). O edital deve ser publicado emfevereiro. As propostas apresentadas pelas empresasinteressadas serão abertas no final de maio. O vencedor será oconsórcio que demandar menos investimento público e oferecer atarifa mais baixa. A empresa ou consórcio vencedor ficaráresponsável pela construção e terá a concessão do serviço peloperíodo de 40 anos. Segundo osecretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo SérgioPassos, o vencedor do leilão será quem oferecer a menor demanda porfinanciamento público, aliada à menor tarifa teto para as viagensno trem. O valor total do projeto com investimentos públicos eprivados chegará a R$ 34,6 bilhões. O Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai colocar à disposiçãoaté R$ 20,9 bilhões. Outros R$ 3,3 bilhões deverão ser ofertadospelo eximbank (banco de comércio exterior) do país de ondevirá o consórcio vencedor. Devem participar do leilão empresas doJapão, China, Coréia do Sul, Alemanha, França, Itália e Espanha.Além desse financiamento, deverá ser criada uma empresa nomodelo Sociedade de Propósito Específico (SPE) para construir emanter o trem-bala. Uma empresa pública de engenharia e tecnologiaserá criada pelo governo brasileiro para receber a transferência detecnologia – condição para a participação no leilão – eaportar 30% de capital na SPE que irá gerenciar o trem. Assim,na formação das empresas, serão aplicados R$ 7 bilhões de capitalprivado na formação da SPE e R$ 3,3 bilhões de capital do TesouroNacional na criação da nova empresa pública – numa divisão de70% investimento privado e 30% público no capital próprio do trem.Passos refutou apossibilidade de o governo assumir riscos de demanda para as empresasprivadas que participarem do consórcio ganhador. “Não é possívelassumir risco de demanda levando-se em consideração a dimensão daparticipação do governo no projeto”, afirmou osecretário-executivo ao voltar de reunião com o ministro dosTransportes, Alfredo Nascimento, e com o presidente Luís InácioLula da Silva. Ele também afirmou que essas empresas terão que comprovarexperiência em projetos desse porte e que detém tecnologia a serrepassada para o Brasil. Questionado se há possibilidade de que oempreendimento fique pronto até a Copa de 2014, Passos foicauteloso. Segundo ele, ocronograma para o funcionamento do trem só será conhecido após oleilão. “É pouco provável em 2014, o prazo é meio estreito, oprojeto é complexo. Mas não se pode firmar posição por conta deuma coisa que só será conhecida na licitação”, afirmou.