Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Amaior experiência do professor da PUC carioca Fernando Walcacer,especialista em direito ambiental, foi também a maior conferência realizada noBrasil em meio ambiente: a Rio-92, que reuniu governos e organizaçõesnão governamentais de todo o mundo no Rio de Janeiro,em 1992. Assessor especial do então prefeito Marcelo Alencar, elecoordenou a comissão municipal que, em parceria com a estadual e afederal, trabalhou na organização do megaevento.Passados 17anos, Walcacer vê com otimismo relativo a 15ª Conferência das NaçõesUnidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em Copenhague, capital da Dinamarca. “Será um avançoporque vai haver muita divulgação pela imprensa e o aquecimento doclima é o tema principal. Mas a grande questão é: até que ponto ospaíses ricos estão dispostos a transferir recursos e tecnologias paraos países pobres?”Em 1992, lembra o professor, o encontro internacional no Rio de Janeiro foio responsável pela inclusão da discussão ambiental na agenda de todosos países. O desenvolvimento sustentável do qual se falava desde 1987ganhou consistência maior na Agenda 21, resultado final da Rio-92,assim como a transferência de recursos e de tecnologia.“Foiacertada a criação do Global Environmental Fund [GEF] (Fundo AmbientalGlobal) com recursos de US$ 9 bilhões”, diz com um sorriso,para concluir: “O que é esse dinheiro para um fundo com a pretensão doGEF?”As questões discutidas agora na Dinamarca, na sua opinião, terãouma contundência maior, pela pressão dupla da mídia internacional e daspróprias delegações presentes, que se questionarão em busca de posiçõesbem definidas dos participantes.“O Brasil teve uma ação firmena definição de metas de redução de emissão de gases [de efeito estufa] e forçou osEstados Unidos e a China a voltarem atrás em suas posições vagas. É umavitória da diplomacia e do presidente Lula”, disse o professor.Sobrea definição de metas de redução sem o conhecimento do total de emissãode gases, ele considera boa a colocação brasileira de fixar em 39% esteíndice, na hipótese de o país continuar a crescer sem comprometimentocom a questão ambiental – o que não é o caso.“Estamos numasituação em que temos de exercer uma cidadania planetária, e é umasituação emergencial, se deixarmos um pouco mais os países ricos vãover o seu quintal pegando fogo. Aí, talvez, não dê mais tempo”, afirmou.Walcacer disse ainda que os meios de comunicação têm papel importante na formação dacidadania planetária e vêm atuando nesta direção. No caso específico doBrasil, ele considera que a pré-candidatura da senadora ambientalistaMarina Silva – também presente ao encontro em Copenhague – deu maiorvisibilidade, insere a questão ambiental no debate sucessório àPresidência da República e em certa medida ajudou na firme posiçãooficial adotada.“É essencial estabelecer responsabilidadescomuns, porém diferenciadas, como já se discute há muito tempo. Ospaíses ricos têm responsabilidades diferenciadas, precisam repassarrecursos e tecnologias aos pobres, mas há resistência”, explicou.Um exemplobem presente da falta desta compreensão por parte das nações maisdesenvolvidas é o maciço investimento chinês em muitos paísesafricanos, em parcerias nos diversos setores da economia. “Há poucotempo, estive num encontro em Paris e um representante de Zâmbiaquestionou a preocupação com a 'invasão' chinesa no seu país: 'Duranteséculos eles nos colonizaram e exploraram sem nada em troca, e agoraquerem dizer o que dos chineses? Eles são nossos parceiros'”.Oimpasse em Copenhague, na opinião do professor Fernando Walcacer,parece repetir um antigo dilema, desde a reunião de Estocolmo, em 1972,a Rio-92, Johannesburgo-2002, sem esquecer o Protocolo de Quioto, aindanão ratificado pelos Estados Unidos: o poder econômico vencendo a lutapelo desenvolvimento sustentável.“Eu acho que a questãopolítica na reunião de Copenhague é a seguinte: Obama será capaz deconvencer o Congresso americano?”