Ainda faltam recursos para saúde e agricultura, diz relator do Orçamento

07/12/2009 - 16h48

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As áreas de saúde e de agricultura, juntas, demandamainda R$ 10 bilhões para conseguir fechar os relatórios setoriaisdentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010. Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), na saúde, adificuldades está em conseguir recursos para a assistência básica e para custear medicamentos de alto custo.Na Agricultura, faltam recursos para ações de garantia depreço mínimo e para a vigilância sanitária. De acordo comMagela, a demanda para a saúde soma R$ 7 bilhões e, para a agricultura,R$ 3 bilhões. Ele disse, porém, que uma pequena parte dessademanda poderia ser atendida se o relator de receita, senador RomeroJucá (PMDB-RR), apresentar uma reestimativa. Desse modo, seria possível destinarcerca de R$ 2,5 bilhões para serem divididos entre as duas áreas. “Háessa possibilidade, mas ainda não temos nada fechado. Caso isso ocorra,teríamos cerca de R$ 2,5 bilhões.” Aindaque seja feita a reestimativa, para que os recursos sejam destinados àsduas áreas, há necessidade de uma mudança na legislação que rege aconfecção do Orçamento. De acordo com o relator da proposta, pelaregra, toda reestimativa destinaria os recursos a mais para emendascoletivas. “Teríamos que mudar as regras para remanejar esse recurso para essas áreas da saúde e agricultura”, explicou.