Adolescentes reclamam da falta de espaço em unidade socioeducativa no Espírito Santo

06/12/2009 - 18h10

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A direção da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) emCariacica, na região metropolitana de Vitória (ES), está fazendo umasindicância para investigar as causas da rebelião ocorrida no dia 17 denovembro,quando os adolescentes internos renderam mais de 30 pessoas, inclusiveidosos que faziam uma apresentação de folclore capixaba. A informaçãofoi confirmada pelo secretário de Justiça do estado, Ângelo Roncalli.AAgência Brasil apurou que até mesmo pessoas não ligadas à direção daunidade, e que estavam lá no momento da rebelião, estranharam asreivindicações dos adolescentes que, entre outras coisas, queriamdireito à visita íntima, à realização de atividades pedagógicas (como aque estava ocorrendo) e à autorização para receber os chamados“malotes” dos familiares, com refeições, roupa, utensílios e outrosdonativos dos parentes.A rebelião, no entanto, chamou a atençãoda Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governobrasileiro um relatório até o próximo dia 15 sobre a situação dosjovens e as medidas para garantir a vida e a integridade física dosinternos. Na sexta-feira (4), uma comitiva da Secretaria Especial dosDireitos Humanos (SEDH) esteve no Espírito Santo para uma reunião com adireção da Unis, a Secretaria de Justiça, o Ministério Público, a Varada Infância e da Justiça, além de outras entidades ligadas ao ConselhoEstadual da Criança e do Adolescente. A comitiva também faloucom alguns adolescentes internos. De acordo com Lúcia Elena Rodrigues,coordenadora-geral do Programa de Implantação do Sistema Nacional deAtendimento Socioeducativo (Pró-Sinase) da SEDH, que participava dacomitiva, os internos se queixam de permanecerem um grande número dehoras presos nas celas. “Os adolescentes estão com restrição decirculação. Não há espaço onde eles possam circular."A faltade espaço é causada pela construção de novas alas na unidade. Boa partedo pátio é usada para guarda e uso do material de construção. Além dafalta de espaço de circulação, os adolescentes não têm uma áreaadequada para tomar banho de sol. “Esse lugar onde eles tomam banho desol tem aquela concepção de presídio, com espaço aéreo gradeado, quecria um clima de opressão permanente. Isso para um adolescente éenlouquecedor”, assinala Lúcia Elena.Na avaliação dacoordenadora, a Unis “reproduz uma concepção do espaço físico que seassemelha a uma unidade prisional para adultos”. Ela avalia que o idealé a que unidade seja desativada. “A solução principal que a gentepostula é que a Unis seja desativada. Para isso, outras unidadesprecisam ser edificadas. Isso já vem acontecendo”, reconheceu LúciaElena citando a construção de uma nova unidade em Cariacica e outras emLinhares e Cachoeiro do Itapemirim. As duas últimas deverão serentregues em fevereiro e a licitação para a construção da primeira já foi feita, informa a Secretaria de Justiça.SegundoÂngelo Roncalli, a Unis não será desativada, “mas vai deixar de existirnos moldes do que era. Não irá passar de 200 internos, divididos emtrês áreas independentes”.